Segundo dados hoje conhecidos e que não são definitivos,
existem cerca de 44 000 alunos a frequentar o ensino superior público com bolsa
o que representa um aumento de 10% face ao ano anterior na mesma altura.
Recordo que há dias um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em
oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das
mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas
não tem meios para os pagar. Do mesmo estudo também releva a falta de
informação expressa pelos jovens sobre o mercado de trabalho, o que também não
surpreende dada a manifesta insuficiência dos recursos em matéria de orientação
vocacional em cujo âmbito pode ser disponibilizada informação e orientação.
Retomando a dificuldade de muitos jovens em prosseguir
estudos por falta de verbas uma primeira referência, também hoje sublinhada na
imprensa, ao desinvestimento no ensino superior que se
verifica desde 2010 e que tem implicado fortíssimas reacções de universidades e
politécnico como temos verificado.
Recordo que, de acordo com o Relatório da OCDE, Education
at a glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a
frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias, cerca
de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da
União Europeia, 23,6%.
Esta informação não é nova. Na verdade e como é do
conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em
Portugal, contrariamente ao que muita gente afirma de forma leviana, tem um dos
mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede
Eurydice, Portugal tem o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se
considerarem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro
custo mais alto no valor das propinas.
Em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que
creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros
países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para
um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem
um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos
acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior
particular o esforço é ainda maior. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens
que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.
Tem vindo a ser regularmente noticiada a desistência da
frequência dos cursos por muitos alunos que, por si, ou os respectivos
agregados familiares não suportam os encargos com o estudo.
As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do
ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no
sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de
forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na
ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que
... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios,
as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais
elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os
estudos, as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais
difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e
que se traduzem, por exemplo, no aumento das desistências.
Considerando, tal como Relatório da OCDE refere, o ainda
baixo nível de qualificação da população portuguesa e quando se espera e
entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e
qualificação, o seu preço e as dificuldades actuais, longe de as combater,
alimenta-as.
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