Há algumas semanas o MECI apresentou numa reunião com directores escolares um conjunto de medidas no âmbito de desenvolvimento do Plano +Aulas+Sucesso.
Entre as medidas apresentadas inscreve-se
o aumento do número de mediadores culturais passando a 310 em 25/26 que
intervirão em 347 unidades orgânicas o que representa um aumento de 23 face ao
ano anterior e a intervenção em mais 28 unidades orgânicas. O número, definido de acordo com o número de
alunos migrantes inscritos em 23/24, continua a ser francamente insuficiente face
à realidade das escolas e agrupamentos e aos problemas de alunos de outras
nacionalidades em particular no que respeita ao domínio da língua.
Parece claro que a presença
crescente de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas coloca enormes
desafios e necessidades. De acordo com dados do MECI, acordo com o ME, o número
de estrangeiros no ensino não superior passou de cerca de 53 mil, 5,3% em 18/19
para cerca de 140 mil em 23/24, 13.9% da população escolar.
Cerca de metade são oriundos do
Brasil, sete em cada dez sejam oriundos de um país da CPLP, mas os restantes
28% terão tido pouco ou nenhum contacto com o português antes da sua chegada ao
país e, em muitos casos, nem sequer com o alfabeto latino. Índia, Venezuela,
Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia foram as proveniências que
mais aumentaram.
Acentua-se a heterogeneidade da
população escolar, os agrupamentos têm, em média, alunos de 19 nacionalidades
diferentes (quase o dobro do que acontecia em 2018/19) e existem escolas com
jovens oriundos de 46 países.
Recordo ainda que, de acordo com
dados da DGEEC, “Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade
Estrangeira 22/23", os alunos com pais estrangeiros têm uma taxa de
retenção genericamente três vezes superior à dos alunos com pais de origem
portuguesa. No ensino básico é de 10,3% e 3,2% respectivamente.
Considerando o 3.º ciclo, a
diferença é maior, 16,4% dos alunos com pais estrangeiros que não terminam o
ciclo no tempo previsto para 5,2% de alunos com origem portuguesa e no
secundário 26,8% para 8,5%.
Face a este cenário percebe-se a
importância crítica da presença de mediadores linguísticos e culturais a quem competirá
“promover a integração plena no ambiente escolar”.
Além dos mediadores, que
trabalharão com alunos, professores, famílias e outros técnicos, está previsto
que no âmbito do plano Aprender Mais Agora se verifiquem ajustamentos na oferta
de disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM).
Foi criado um “nível zero” que
abrange alunos que não tiveram qualquer contacto prévio com a língua portuguesa
ou mesmo com o alfabeto latino e ajustar-se-ão os dispositivos de avaliação e
diagnóstico.
As escolas precisam de maior
autonomia na colocação dos alunos nos anos curriculares considerando a sua
origem e trajecto escolar.
Parece crítica a necessidade de mudança
na Disciplina de Português Língua Não Materna pois a baixa frequência que se
verifica compromete, obviamente, os objectivos para que existe, outro lado e em
termos genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina de
Português Língua Não Materna, em 21/22, tínhamos 2% de todos os alunos
estrangeiros inscritos no 1.º ciclo, 12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15%
no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que estão no ensino secundário.
Apesar dos indicadores não serem
propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de
cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as
narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de
pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida
bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades.
Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando ao
envelhecimento significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as
populações.
Como é evidente este movimento envolve
famílias e, naturalmente, a existência de crianças e a necessidade da sua
educação escolar, certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua
boa integração na comunidade.
Esta cenário não pode deixar de
constituir o um enorme desafio para muitas escolas.
A disciplina de Português Língua
Não Materna tem sido constituída com um número mínimo de 10 alunos e os
recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como directores e
professores tem regularmente referido.
Está, pois, criada uma
dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de
aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto
escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades
portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e sentem no processo de
escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.
Sabemos da enorme dificuldade de
conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às
necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre
isto.
No entanto, também sabemos, o
domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é
imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.
Não existe normativo ou discurso
em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a
diversidade, etc. A questão são as políticas públicas e os recursos de
diferente natureza que este desafio exige, a retórica não chega.
Estes alunos, tal como outros,
enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados
evidenciam.
E é bom não esquecer que o seu
sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim
como poderemos ter que pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.
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