Questão prévia, muitas vezes tenho referido aqui no Atenta Inquietude que face aos nossos baixos níveis de qualificação e aos desafios das sociedades actuais, designadamente os impactos da globalização, o nosso futuro depende em grande parte de sério esforço no sentido de qualificar os nossos melhores activos, as pessoas.
Também já disse que entendo o Programa Novas Oportunidades como um bom princípio mas que, por pressão política, estabeleceu um enorme equívoco entre qualificar, aumentar as competências das pessoas, e certificar, afirmar que as pessoas têm as competências independentemente de isso acontecer. Quem conheça este processo por dentro perceberá como em muitas situações o que se passa não é sério nem se trata, de facto, de qualificação.
Temo com este antecedente que o Contrato de Confiança ontem estabelecido com o ensino superior, universitário e politécnico, seja o estender dos erros do Novas Oportunidades ao ensino superior. A injecção de 100 milhões de euros no ensino superior destina-se a qualificar 100 000 indivíduos. As instituições recorrerão a estratégias inovadoras, presenciais e não presenciais, destinadas a pessoas no activo e sem qualificação ou que desejem ajustar percursos de vida. Mais uma vez a ideia, tal como no Novas Oportunidades, parece boa mas será que a qualidade da formação a proporcionar resistirá à pressão para certificar? É que o financiamento depende da produtividade.
É certo que a autonomia universitária poderá ajudar a defender as instituições da pressão política mas o modelo de funcionamento torna-as, paradoxalmente, altamente dependentes da decisão política.
Gostava de ser optimista mas tenho alguma desconfiança no Contrato da Confiança.
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