Há já algum tempo que aqui não abordava as questões dos apoios educativos a crianças com dificuldades. Hoje surgem na imprensa dois bons pretextos para voltar à questão.
O Público refere-se à falta de eficácia dos planos de recuperação e acompanhamento previstos na legislação para apoiar alunos em risco de retenção. Um primeiro dado fortemente significativo é o facto destes planos envolverem cerca de um terço da população escolar, 227 839 em 764 000. Por outro lado, a eficácia é baixa, cerca de um quarto dos alunos envolvidos acaba mesmo em situação de insucesso. Importa pois perceber as razões deste cenário. Professores ouvidos no trabalho do Público referem-se à burocracia envolvida, conteúdos e extensão dos programas, falta de recursos, etc. A Confap, através do eterno Albino Almeida, sublinha as dificuldades do envolvimento das famílias.
Quem conheça o contexto de funcionamento das nossas escolas percebe que dificilmente os resultados poderiam ser diferentes, independentemente do maior ou menor empenho dos docentes. Muitas vezes, por falta de recursos que permitam uma correcta avaliação da natureza das dificuldades os planos de recuperação são um elenco (uma grelha) de orientações como "estar atento", "fazer trabalhos de casa", "ser assíduo" etc. a que se acrescentam algumas orientações de "responsabilização da família" . Do ponto de vista pedagógico, mobilizam-se ideias como "diferenciação pedagógica" que, na prática por falta de formação e recursos, resultam em "mais do mesmo". Entendo que para além da mudança anunciada nos programas, a aposta no que respeita à "recuperação" deverá passar por uma correcta avaliação das dificuldades dos alunos permitindo assim que o apoio seja dirigido para essas dificuldades, o que torna necessária formação. Em sala de aula, a utilização de parcerias pedagógicas parece uma medida potencialmente eficaz. Deveria aligeirar-se a burocracia envolvida, com custos razoáveis de tempo, e, finalmente, criar dispositivos de regulação e avaliação dos planos que permitam a sua correcção e eficácia.
Também o DN de hoje se refere aos apoios a alunos com necessidades educativas especiais. Como sempre afirmámos, em resultado das incompetentes decisões de um delinquente ético, Valter Lemos, de 50 000 crianças apoiadas passámos, através da criminosa utilização do conceito de elegibilidade, para 34 000 o que corresponde a 2.85% do universo dos alunos. As orientações do Dr. Lemos, ainda não se conhece o pensamento da actual equipa sobre esta questão, iam no sentido de apoiar apenas 1,8% dos alunos pelo que será de esperar ainda menos alunos em apoio. Sabe-se que internacionalmente se aceita que existirão entre 8 e 12% de alunos com necessidades educativas especiais mas o Dr. Lemos entendeu que em Portugal, porque ele assim decretava, só teríamos cerca de 1,8%. O resultado que sempre denunciámos é este, milhares de crianças com necessidades e sem apoios.
Talvez não se recordem mas o Dr. Lemos afirmou um dia que não era coisa que o preocupasse. Nós demos por isso.
Agora aguardamos o que dirá a nova equipa do ME sobre esta realidade.
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