Do relatório Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA, da responsabilidade do
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, cuja leitura é importante para que se interessa pelo universo de crianças e jovens, relevam alguns indicadores merecem reflexão.
Apesar de ser ainda um número
bastante elevado, baixou ligeiramente (5%) o número de crianças e jovens em
casas de acolhimento, 8175, face a 2015. Durante 2016 foram registados no sistema
de acolhimento residencial e familiar 10688 casos sendo significativo o número
de crianças e jovens em que a “primeira iniciativa de intervenção foi a
aplicação de uma medida de acolhimento que determinou o seu afastamento” da
família, 3087. Destes, em 485 foi decidido o afastamento urgente por suspeita de
abusos sexuais ou de situações de risco para a sua integridade física estaria
em causa, um aumento de 23% face ao ano anterior, foram retiradas 394.
Merece atenção também o acentuar
da tendência de que a maioria das crianças e jovens em acolhimento estão entre os
12 e os 20 o que torna ainda mais difícil um processo de adopção. Aliás, 74%
das crianças em acolhimento familiar estão nessa situação há mais de quatro
anos tal como 33,7% das crianças e jovens que estão em instituições.
Um outro dado inquietante, 20% das
crianças e jovens, a maioria com mais de 12 mas também mais novos, estão
medicados face a questões de saúde mental e a verificação de problemas de comportamento.
A Secretária de Estado para a Inclusão anunciou a entrada em funcionamento até
final do ano de quatro unidades de saúde mental destinas a estes casos e um
ajustamento na formação e número de professores para trabalho com a população
em acolhimento.
São dispensáveis comentários
sobre os potenciais efeitos destas experiências de ruptura no desenvolvimento
de crianças e jovens e que se traduzem, aliás, no número de casos problemáticos
no âmbito do comportamento ou da saúde mental.
Boa parte destas crianças e
jovens não tem qualquer espécie de segurança na construção de um projecto de
vida positivo e viável, a escassez de recursos e apoios face às necessidades é mais
um contributo negativo.
Uma pequena referência sobre o
universo das crianças institucionalizadas. Existe evidência que comprova a maior dificuldade que crianças
institucionalizadas revelam em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus
cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no
desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento. Estes riscos poderão estar
ligados ao aumento dos problemas de saúde mental e comportamento.
Não está em questão a
competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições
de vida institucional o que aponta no sentido da necessidade e urgência de
encontrar alternativas à institucionalização, apesar das inúmeras dificuldades que
sabemos existirem. Enquanto não, os apoios e os recursos adequados são
imprescindíveis.
Neste universo, acresce a
dificuldade enorme de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como
doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim,
muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família.
Há que continuar a tentar desatar
os nós da vida dos miúdos e a transformá-los em laços.
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