Como é habitual a Comissão do
Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros divulgou os
valores envolvidos na aquisição dos manuais escolares. Para o próximo ano
lectivo o valor médio é de 112.5 € e os preços sobem de acordo com os anos de escolaridade
tendo o 11º ano o valor mais elevado, cerca de 200€.
No entanto e como é sabido, para
além de outros materiais imprescindíveis, importa ainda considerar o habitual
conjunto de cadernos de actividades, fichas e CDs que acompanham os manuais e
que se reflectem significativamente nos custos globais.
A este propósito recupero uma
história que já aqui contei e que se passou na papelaria do meu bairro ouvindo
o seguinte diálogo que tentei reproduzir o mais fielmente possível.
“Bom dia, queria encomendar os livros para a escola.
Sim senhora, é desta escola aqui?
Sim.
De que ano?
Do 8º.
Vou tomar nota. Quer os livros todos?
Sim, parece que são precisos todos, é muito dinheiro. Mas não quero os
CDs.
Não quer os CDs?
Não, não servem para nada, só para gastar dinheiro. O ano passado
comprei os CDs e a minha filha disse que não foram usados. Este ano não os
compro.”
Como é evidente, esta situação
pode ser ameaçadora do trajecto educativo e escolar de alguns alunos aos quais nem
sempre chegam e são suficientes os apoios da Acção Social Escolar.
Como muitas vezes tenho escrito,
por várias razões o nosso ensino parece excessivamente “manualizado” e se
acrescentarmos a diversidade os alunos e em algumas circunstâncias o número de
alunos por turma e natureza e extensão dos conteúdos curriculares a situação
torna-se mais complexa.
Parece-me sempre importante recordar
que no quadro constitucional vigente, lê-se no Art.º 74º (Ensino), “Na
realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino
básico universal, obrigatório e gratuito;
Na verdade, o ensino obrigatório
nunca foi gratuito nem universal, vejam-se as taxas de abandono, e os custos
incomportáveis para muitas famílias dos manuais e materiais escolares num
cenário em que, é notícia recorrente, a acção social escolar é insuficiente e
tem vindo a promover sucessivos ajustamentos nos valores e critérios de apoio
disponibilizados. No universo particular das famílias com crianças com
necessidades especiais os custos da escolaridade obrigatória e gratuita são
ainda mais elevados, bem mais elevados.
Sem retomar considerações de
natureza mais didáctico-pedagógica que já tenho abordado creio que a redução da
dependência dos manuais passaria, entre outros aspectos, por uma reorganização
curricular, diminuindo a extensão de alguns conteúdos, a redução do número de
alunos por turma ao abrigo de uma verdadeira autonomia das escolas, o que
permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de
conhecimentos com base noutras fontes incrementando, por exemplo, a
acessibilidade a conteúdos e informação diversificada que as novas tecnologias
oferecem.
É importante caminharmos no
sentido de atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no
manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante
porque tem tudo o que professor ensina.
A verdade é que a desigualdade, a
dificuldade de promover sucesso educativo e escolar, mobilidade social e
qualificação envolvem múltiplas variáveis.
Esta é uma delas.
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