O novo Presidente do
Conselho de Reitores afirma em entrevista no I que "Aumento (das propinas) poderia fazer sentido apenas e só se fosse
acompanhado de um aumento significativo do grau e abrangência da acção social
escolar".
Gostava de recordar
que Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior
Europeu", divulgado em Outubro pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países,
entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os
alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de
metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que no
início do ano um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da
Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas
percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas
não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem
vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter
registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão
para não continuar.
É ainda de relembrar
que de acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance
2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino
superior mais depende do financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de
universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia,
23,6%.
Está pois
justificado o “sentido” que faria o aumento de propinas mesmo que acompanhado de
um reforço das bolsas que, evidentemente, nunca compensaria o efeito.
Ainda a propósito de
propinas no ensino superior vale a pena lembrar algo que, provavelmente, alguns
não saberão. Na Alemanha, a terra da Senhora Merkel que acha que nós temos
licenciados a mais, não existem propinas nas universidades. Nos últimos dias, a
Baixa Saxónia foi o último estado a abolir as propinas. Deixem-me partilhar a
afirmação da Ministra da Ciência e da Cultura deste estado que justificou a
decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior “Livramo-nos
das propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos
pais”.
Parece, na verdade, um discurso e um entendimento um pouco
diferente do Presidente do Conselho de Reitores.
Será que este abrir de portas para um aumento de propinas é já
um contributo para baixar o número de licenciados por determinação da patroa
Merkel?
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