A coberto das bolonhesas ideias que já tinham permitido uma
espécie de "meio mestrado" surgiu a formulação da "meia licenciatura"
que não sendo um grau académico, pudera, é um curso superior que compõe
estatísticas, uma tentação de sempre de quem habita o poder e, de caminho,
disponibiliza-se um balão de oxigénio ao ensino politécnico, cuja procura baixou
significativamente.
Assim, jovens com o secundário incompleto, podem vir a
completá-lo simultaneamente à frequência da "meia licenciatura"
acedem, sem exame de candidatura, a um curso superior, é sempre social e
politicamente relevante, ajudam a completar as metas europeias para os níveis
de qualificação e satisfazem por encomenda das empresas as suas necessidades de
mão-de-obra qualificada pois, afirmava na altura do lançamento o Secretário de
Estado do Ensino Superior, "o número de alunos a admitir vai depender das
carências identificadas por cada região em parceria com as empresas da zona,
“que terão o papel crucial de dizerem as necessidades de formação e de
acolherem os jovens a fazer estágio”., afirma o Secretário de Estado do Ensino
Superior.
O último semestre da formação será a realização de um
estágio nas empresas que, certamente, encomendaram a formação dos "meio
licenciados".
No entanto, contra a expectativa do MEC, numa primeira fase o
Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos teve a sensatez de exprimir
sérias reservas face do modelo proposto de formação superior "low
cost", em dois anos, a "meia licenciatura" como o Secretário de
Estado a designou, o MEC insistiu, deu um passo em frente e acenou com 140
milhões em sete anos avançou com 20 milhões. As reservas dos Politécnicos
atenuaram-se, naturalmente, e apesar dos atrasos significativos na aprovação
dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, as primeiras edições estão a
iniciar-se ou em fase de candidatura.
Como alguns especialistas em ensino superior e na altura o
próprio Conselho Coordenado têm vindo a afirmar, a "meia
licenciatura" não é muito diferente dos Cursos de Especialização
Tecnológica já existentes. Tem, no entanto, uma vantagem muito importante, conta
para a estatística da formação superior e permite tentar atingir a meta
definida pela Comissão Europeia. Curiosa medida, obviamente “facilitista”,
vinda do MEC gerido pelo arauto e farol do combate ao facilitismo de anos
anteriores, Nuno Crato. Se bem repararmos fica bem mais barato financiar cursos
de dois anos do que cursos de três e o efeito estatístico é o mesmo. As contas
foram bem feitas.
Para além de não acrescentar nada de significativo aos CETs,
ainda me parece que se pode estabelecer um conflito potencial com a oferta de
licenciaturas já existentes nos politécnicos, adquiridas em três anos,
uma vez que o MEC afirma que depois da "meia licenciatura" o
aluno pode ingressar numa licenciatura através de uma "prova local"
da responsabilidade de cada instituto. Tal situação no actual quadro de
abaixamento demográfico e de sobredimensionamento da rede vai, evidentemente,
significar ... mais facilitismo.
Acresce que o mesmo MEC que tem vindo a proceder a um claro
desinvestimento no Ensino Superior, politécnico e universitário, consegue
encontrar verbas, europeias, claro, disponíveis para financiar estas
"Novas Oportunidades" em modo ensino politécnico. Dá-se sempre um
jeito.
Na verdade, é justo que se reconheça, lata e manhosice
criativa são dois atributos em que o MEC é de uma competência notável.
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