É também reconhecido que a variação da demografia escolar, o número
de alunos, não explica este êxodo significativo de professores. Esta saída acontece
mais por consequência da PEC - Política Educativa em Curso que da alteração do
número de alunos.
Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do
número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria
bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e
competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado nesta matéria,
incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC
sempre tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que
existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções
técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem
parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes.
Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento
das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com um
excesso insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao
trabalho dos professores que estão nas escolas.
No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de
professores no sistema deve ser também analisado à luz das
medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no número de professores
necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com
a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas
as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente,
com as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não
curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um
desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem
outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”,
apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir
as necessidades do sistema.
Este conjunto de medidas, além de outras como o que se
desenha em torno da chamada “municipalização da educação”, sairão, gostava de
me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do
número de docentes, que ficaram e ficarão no desemprego, muitos deles tendo
servido o sistema durante anos.
Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a
maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas”
porque é preciso cortar, custe o que custar.
Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo
que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e
incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em
trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais
problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em
dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois
professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na
aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se
conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.
Sendo justamente estes os dois problemas que mais afectam os
nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou
de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as
medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as
consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é
especialista.
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