"Provedor considera que pouca antecedência na marcação da PACC feriu direitos fundamentais"
O Provedor de Justiça divulgou
elaborou um parecer e recomendações sobre a realização em Julho da segunda
edição da sinistra Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para os
professores com menos de cinco anos de tempo de serviço.
O texto é muito crítico para o
MEC relativamente ao tempo que mediou entre a data do aviso e a data da realização,
5 dias, sustentando que este processo fere direitos fundamentais dos
professores, sublinhando a igualdade de oportunidades e o princípio da
proporcionalidade. O Provedor de Justiça refere ainda criticamente o custo da
sinistra Prova, 20 €.
Num altura em que se anunciou
nova edição deste filme negro algumas notas breves.
A posição do Provedor de Justiça
é centrada em questões de natureza processual ou operacional da realização da sinistra PACC que sendo
importantes não são, evidentemente, a questão essencial.
Partindo do pressuposto de que
exista por parte do Ministério da Educação a exigência de um dispositivo que
lhe permita avaliar os candidatos a professor, tal dispositivo só pode ser
estruturado assente naquilo que é a essência da função docente, o trabalho em
sala de aula com os alunos, por exemplo, um ano probatório, aliás, já usado no
nosso sistema, com prática e relatórios avaliados por avaliadores competentes.
Este é o modelo mais utilizado e o que, obviamente melhor permite avaliar como
um candidato a professor desempenha a profissão que quer abraçar.
Um Prova sinistra como a que Nuno
Crato obrigou professores experientes a realizar, com 32 itens de resposta
múltipla, com questões de charada lógica, fora do que é o trabalho docente, e
um texto de desenvolvimento com um máximo de 350 palavras e um mínimo de 250,
além da inadequação aos objectivos "Avaliar Conhecimentos e
Capacidades" é, de facto, uma humilhação aos candidatos a professor
(muitos já o são e foram avaliados enquanto tal) mas também a todos os
professores.
Parece, aliás, claro que com esta
sinistra Prova o objectivo não é "escolher os melhores", o mantra de
Crato, mas eliminar mais alguns.
Conseguiu.
Sem comentários:
Enviar um comentário