A PRECISAR DE REFORMA

Desde sempre tenho sentido uma enorme estranheza pela atribuição de pensões/subvenções de reforma a pessoas que estão na vida activa. Esta estranheza decorre de várias razões.

Em primeiro lugar e aspecto principal, creio que o conceito de pensão de reforma parece implicar a cessação da via activa por idade ou impossibilidade e nessa altura, consoante a vida contributiva de cada um, haverá então lugar ao usufruto de uma subvenção que assegure o sustento, por assim dizer, do indivíduo. Tenho pois alguma dificuldade em compreender como é que uma pessoa estando na vida activa pode estar a receber pensões de reforma (mesmo que tenham outra designação).

Uma outra razão da minha estranheza, prende-se com o pouco tempo necessário, sobretudo na actividade política, para que um indivíduo aceda a uma subvenção vitalícia mesmo que ainda tenha pela frente uma longa carreira activa, com vencimentos e com uma expectativa de reforma a prazo. É evidente que sendo o legislador parte interessada, tudo isto tem cobertura legal, veja-se o caso dos subsídios de alojamento atribuídos a pessoas que têm casa própria na localidade em que exercem funções. Terá cobertura legal, claro, as leis são para isso mesmo, proteger interesses, mas não terá cobertura moral ou ética.

Uma outra razão será algo de menos tangível mas que reputo de importante e liga-se com a questão anterior, ética e moral. Como é reconhecido, o nosso país, e não tem a ver com a crise, é estrutural, apresenta um dos mais altos níveis de assimetria na distribuição da riqueza, designadamente o que toca a salários e retribuições como pensões. No que respeita a pensões, sabemos todos que existem centenas de milhares de pensionistas com pensões miseráveis que impossibilitam a vivência com patamares mínimos de qualidade de uma vida, essa sim, com trabalho, em muitos casos desde muito cedo. Aliás, vamos ter um anunciado corte nas pensões de sobrevivência. Torna-se, pois, difícil de aceitar que paralelamente a este quadro, conheçamos inúmeras pessoas que desempenhando cargos muitíssimo bem remunerados, acumulem sem um sobressalto ético ou moral esse vencimento com pensões ou subvenções por cargos políticos desempenhados que, também é bom lembrar, constituem quase sempre o trampolim para os cargos que agora ocupam.

É lamentável, que, aparentemente, só a famosa crise que atravessamos, leve a pensar neste tipo de situações e avançar para um corte nas subvenções pouco significativo e, por isso, um fingimento de justiça, mas, como diz o povo, vale mais tarde que nunca.

Finalmente, reconheço que na abordagem destas matérias, estará sempre presente o risco de alguma demagogia ou populismo que diaboliza a classe política e os seus rendimentos. No entanto, insisto que se espera, eu diria, exige, de quem se propõe liderar e decidir sobre os destinos da comunidade, uma solidez de princípios que lhe confira autoridade moral e ética para, por exemplo, pedir sacrifícios ... aos sacrificados do costume.