A METADE DO CÉU

Em ranking elaborado pelo Fórum Económico Mundial, Portugal desceu para 51ª posição no que respeita à desigualdade entre géneros, o pior resultado desde 2006 e que vai em sentido contrário à tendência mundial de minimização da desigualdade entre géneros. Os responsáveis atribuem tal abaixamento à degradação verificada nos últimos anos das condições salariais dos portugueses.

Na verdade, esta é um dos muitos danos colaterais da dos problemas que nos atropelam.

Recordo que há uns meses foi conhecido o Relatório Igualdade de Género em Portugal 2011 da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, segundo o qual, “a remuneração média mensal de base recebida pelas mulheres em 2010 foi de 801,81 euros e a dos homens 977,56”, ou seja uma diferença média de 175,75 € que em grupos específicos pode ser bastante mais elevada.

Dados de um Relatório da Comissão Europeia, Análise Trimestral do Emprego e da Situação Social na União Europeia, divulgado em Janeiro, referia que a disparidade salarial entre homens e mulheres, considerando o período de 2008 a 2010 baixou, o que aparentemente é um passo no caminho da não discriminação de género. No entanto, este abaixamento não resulta de melhorias nas condições do mercado de trabalho, mas, pelo contrário, na degradação das condições e na qualidade do trabalho em sectores com mão-de-obra predominantemente masculina, ou seja, é uma situação conjuntural e não estrutural como refere, aliás, a Comissão. Em Portugal, embora se verifique um nível significativo de disparidade salarial a situação não é das mais graves.

Apesar disso, existe ainda um longo caminho a percorrer em matéria de discriminação de género que, creio, a actual situação económica tenderá a agravar.

Parece-me também significativo que de acordo com o Relatório Society at a Glance 2011, da OCDE, Portugal é o quarto país dos 29 considerados com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a trabalho não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.

No mesmo sentido, um trabalho também realizado pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Para além dos baixos salários e da discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. Regista-se um aumento do recurso à prostituição para sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.

Importa, evidentemente, combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Na verdade, a metade do céu, que as mulheres representam, carrega um fardo pesado.