Ao que se lê no DN, na audiência
desta tarde na Comissão de Educação na Assembleia da República, a Secretária de
Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, informou que existem este ano
lectivo menos 300 turmas com alunos de vários anos de escolaridade que no ano
anterior, 4480 face a 5180.
Este cenário é genericamente
entendido como um risco para a qualidade e resultados positivos do trabalho de
alunos e professores. É, por exemplo, o entendimento do Conselho Nacional de Educação
e percebe-se a abordagem.
No entanto, não tem que assim
acontecer, recordo uma experiência divulgada pelo Público em Maio de uma escola
de uma aldeia do concelho de Santarém composta por alunos do 1º ciclo a
frequentar os diferentes anos de escolaridade, do 1º ao 4º. Nesta turma, devido
às estratégias adoptadas pelo professor titular e pelo Agrupamento o trabalho
tem sido bem-sucedido.
Ainda bem que assim é, mas esta
questão das estranhamente chamadas turmas mistas merece umas notas.
Em primeiro lugar importa
sublinhar que o trabalho do professor é a variável individual mais contributiva
para o sucesso do trabalho dos alunos e que tantas vezes é esquecida a ver
pelos tratos sofridos pelos docentes e pelas suas condições de trabalho.
Em segundo lugar é preciso existir
um quadro de autonomia que permita a direcções e professores encontrar, face às
suas especificidades de contexto, a melhor forma de organizar os alunos e os
dispositivos de apoios ao seu trabalho e ao dos professores.
Mais autonomia sustenta melhor trabalho, é
assim na generalidade dos sistemas educativos. No entanto, falar
recorrentemente de autonomia não é o mesmo que promover, de facto, a autonomia
de escolas e agrupamentos, matéria onde há muito que fazer.
É ainda relevante que a dimensão
das turmas, esta da notícia do Público tenha 118 alunos, situação que nem sempre
se verifica sobretudo nos centros educativos e mega-agrupamentos resultantes
de uma necessária reestruturação da rede escolar mas que conduziu a situações
de fechamento de escolas e de concentração de alunos em dimensões
insustentáveis.
Do ponto de vista curricular e
apesar da anunciada “flexibilidade” ainda vigora uma estrutura de metas
curriculares que, tal como estão definidas e não por existirem, burocratizam o
trabalho dos docentes, são excessivas, prescritivas pelo que dificultam
seriamente a acomodação da diversidade dos alunos ainda mais potenciada pela
presença de vários anos de escolaridade.
Acresce ainda a disparidade e
modelos de resposta no trabalho dirigido a alunos com necessidades educativas
especiais que leva à existência de escolas com unidades especializadas de
diferentes naturezas em que os professores de educação especial se concentram
e, simultaneamente de escolas em que as turmas têm mais alunos com NEE do que
está determinado legalmente e se deparam com falta de apoios adequados e
suficientes.
Na verdade, a existência de
alunos de diferentes anos de escolaridade na mesma turma não tem que
necessariamente ser um problema inultrapassável e com consequências negativas
inevitáveis. Mas é bom que que se assegurem as condições necessárias.
Caso contrário, pode ser mesmo um problema, não uma solução.
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