No JN encontra-se uma peça interessante sobre o
universo da adopção de crianças, sobretudo direccionada para processos que se complicam ou correm mal. Esta
problemática é importante considerando que temos um número muito significativo
de crianças institucionalizadas
É contada a história de uma criança que está com a “terceira”
mãe depois de ter sido retirada à mãe biológica, devolvida por uma família
antes de terminar o período pré adopção e agora, finalmente, tem uma Mãe.
Este tipo de situações acontecem mais vezes do que,
provavelmente, esperamos. Há pouco tempo foi noticiada a devolução de uma
criança de 11 anos, adoptada há quatro anos, que alegadamente mostrava
comportamentos desadequados na família adoptante mas não validados por quem o
conhece. Na altura referia-se que a criança tem-se mostrado perplexa, muito
inquieta e reactiva face a uma devolução que não sabe que aconteceu e a uma
situação que não compreende, deixou, de novo, de ter uma família. Segundo o
Relatório Casa 2013 foram devolvidas 11 crianças durante esse ano. À excepção
da criança referida acima, todos as outras foram “devolvidas” ainda durante o
processo de adopção.
Na verdade, os casos de “devolução" de
crianças em processo de adopção são mais numerosos do que se imagina. Algumas
das decisões tomadas pelos Serviços de Justiça são incompreensíveis, sobretudo
se escrutinadas pelo “superior interesse da criança”.
Nos últimos anos registaram-se mais de 100 casos de
crianças que foram devolvidas, isto é, viram o seu processo de adopção
interrompido. Muitas destas situações deveram-se ao facto de as crianças
"não corresponderem às expectativas" das famílias adoptantes.
Vejamos com mais atenção. Uma criança, por qualquer
razão não tem uma família, está numa instituição, envolve-se num processo de
adopção, entra numa família que entende passar a ser a SUA família, deve
sentir-se num caminho bonito. Passado algum tempo é devolvida, provavelmente,
sem perceber porquê e vive uma, certamente mais uma, experiência devastadora
com efeitos que não podem deixar de ser significativos.
Como é evidente, admito que em circunstâncias
excepcionais o processo possa ser interrompido mas, insisto, só mesmo numa
situação limite depois de esgotados os dispositivos de apoio às famílias
adoptantes.
A lei permite, não sei se terá sido alterada, que
durante seis meses a criança possa ser devolvida, trata-se de um período de
adaptação, uma espécie de contrato à experiência. O Juiz Armando Leandro
presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco,
reconhecia há algum tempo que a devolução não tem de ser baseada em
"critérios necessariamente válidos". Também há algum tempo num
trabalho sobre o mesmo tema, o DN citava um caso em que uma criança foi
devolvida e trocada por outra porque não se adaptava ao cão da família. Outros
casos de devolução envolvem dificuldades de adaptação a outros elementos da
família ou a questões económicas.
Como é de prever, os serviços procuram na fase
pré-adopção prevenir situações deste tipo, embora eles continuem a ocorrer.
Voltando ao tão apregoado "superior interesse
a criança", é difícil imaginar o que se passará na cabeça de um miúdo que
passa anos a construir uma ideia de família, a certa altura entra numa família
a que chama sua e de repente dizem-lhe que volta a estar só, na instituição,
porque ... não se dá bem com o cão ou não corresponde às expectativas. Que
sentirá a criança?
Porquê? Não presta? Não a querem? ...
Mas as crianças, Senhores?
Deixem-me ainda recordar uma expressão que ouvi já há algum tempo a Laborinho
Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.
Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes,
felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.
Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais,
crescem sós e abandonadas. No entanto, é melhor criar uma oportunidade para que
as crianças "desabrigadas" possa ser adoptadas, possam ser felizes.
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