Sem paciência para conseguir acompanhar os discursos políticos produzidos por estes dias, em que toda a gente parece empenhar-se no abaixamento do nível e da seriedade ética e política, encontrei uma notícia que, para não variar, nos fala de crise.
No Porto, um médico psiquiatra foi acusado por uma paciente sua, grávida e com um quadro de depressão, de abuso sexual. Em tribunal de primeira instância os comportamentos são dados como provados e o cidadão condenado.
Como é habitual em Portugal, segue-se o recurso e o tribunal da relação pronunciou-se agora pela absolvição do cidadão porque os actos, que continuaram dados como provados não são susceptíveis de se considerar violentos.
Lê-se e não se acredita. É certo que não terão existido agressões físicas muito sérias, a senhora não terá levado uns murros e, muito menos, facadas e tiros. Na verdade, a senhora em situação psicológica vulnerável, estava em acompanhamento clínico devido a depressão, foi só empurrada e pressionada com alguma assertividade, por assim dizer, a práticas que não queria e que certamente não fazem parte da abordagem terapêutica, o chamado acto médico.
Os doutos juízes da relação não vislumbram sinal de ilícito e decidem-se pela absolvição. A sua sagacidade e lucidez não lhes permitirão perceber que este é um excelente exemplo da forma como o funcionamento da justiça contribui para a imagem miserável que o cidadão tem de um sistema de justiça em que não confia. Estes juízes, do alto da sua impunidade irresponsável, desconhecem o que são princípios éticos e valores que não podem ser hipotecados e branqueados por actos administrativos arbitrários e terroristas ainda que mascarados por uma linguagem indecifrável.
Em quem pode o cidadão confiar se o médico viola mas não bateu e o juiz o absolve porque só violou, não bateu?
Sem comentários:
Enviar um comentário