O Público de hoje apresenta um trabalho sobre uma realidade que raramente merece um tratamento fora da notícia de impacto mediático e da descrição emotiva dos actos, o assassínio de filhos pequenos pelos próprios pais. Normalmente não são analisadas circunstâncias e contextos de ocorrência das tragédias relatadas. De acordo com os dados do trabalho, a maioria dos episódios trágicos desta natureza ocorrem em situações de fortíssima instabilidade e sofrimento psicológico dos autores. Aliás, no caso de recém-nascidos, muitos casos não implicam pena de prisão efectiva pois o tribunal reconhece circunstâncias específicas. De qualquer forma e como os especialistas reconhecem, na grande maioria dos casos são pais com quadros psicossociais perturbados a que, se estivermos atentos, talvez possamos minimizar riscos.
No entanto e a propósito desta situação julgo ser de reflectir não só no caso dos infanticídios e filicídios mas no universo bastante mais alargado dos maus tratos. Segundo o Relatório de 2010 da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco da Direcção-Geral de Saúde foram detectados 3551 casos de maus-tratos, cerca de 10 por dia, considerando apenas os casos identificados.
Um outro aspecto bastante gravoso e recentemente noticiado pelas piores razões, mais um caso, remete para o número enorme de crianças que morrem vítimas de queda, 104 entre 2000 e 2009. Nestas situações quase sempre está presente alguma forma de negligência que potencia riscos.
Este universo, os tratos dados aos miúdos, continua, e continuará na ordem do dia. Num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, continuamos a assistir diariamente a atropelos aos direitos dos miúdos.
O estar atento a esta realidade é uma responsabilidade ética a que ninguém, pessoas ou instituições, pode eximir-se.
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