No âmbito das autárquicas o
candidato do PAN propõe o desenvolvimento no Concelho de Cascais de um
projecto-piloto de aplicação do Rendimento Básico Incondicional. Esta ideia é uma
“bandeira” do PAN que em Fevereiro de 2016 já tinha promovido na Assembleia da
Republica um debate internacional “A transição para uma alternativa social
inovadora”.
Está também em preparação um
congresso sobre a questão envolvendo a Associação Rendimento Básico
Incondicional – Portugal, o Centro de Ética, Política e Sociedade, da
Universidade do Minho, o ISEG, o Centro de Investigação em Direito Europeu,
Económico, Financeiro e Fiscal, ambos da Universidade de Lisboa, o Centro de
História d’Aquém e d’Além-Mar, da Universidade Nova de Lisboa, o PAN e o
movimento Unconditional Basic Income Europe.
A ideia central, apesar de
algumas diferentes formulações em estudo e em implementação em alguns países, é
o estabelecimento de um Rendimento Básico Incondicional, ou seja, qualquer
cidadão, independentemente da idade ou situação profissional, teria direito a
um rendimento básico.
A medida, sem estranheza, merece
acolhimento por alguns especialistas e estando em fase de experimentação em
alguns países, Holanda e Finlândia sendo também criticada ou recusada por
outras vozes.
Não tenho opinião formada sobre
esta matéria mas julgo que os tempos que atravessamos, as mudanças
significativas em todas as áreas, as circunstância de vida de milhões de
pessoas com assimetrias e níveis de pobreza inaceitáveis no Séc. XXI sugerem,
exigem, o resgate das utopias. Recordo que se comemoraram em 2016 os 500 anos
da Utopia de Thomas More.
No entanto, já ficaria bem
satisfeito se enquanto se estuda e decide sobre o direito ao Rendimento Básico
Condicional se cumprisse verdadeiramente a agenda dos "velhos"
Direitos do Homem e dos "velhos" Direitos da Criança.
Talvez a questão do Rendimento
Básico Incondicional se esvaziasse ou, por outro lado, concluir mesmo que se tratará
de uma inevitabilidade civilizacional.
Sem comentários:
Enviar um comentário