O conflito interminável entre
professores e ME tem mostrado alguns aspectos muito curiosos.
Antes de mais, continua claro que a única forma de devolver alguma serenidade ao universo da educação é negociar
com empenho em chegar a entendimentos, com seriedade e com transparência.
No entanto, como dizia de início,
algumas afirmações e opiniões de dentro e de fora da educação e a abordagem da
questão por parte da comunicação social têm aspectos interessantes que, por vezes, são parte do problema e não da solução.
Um exemplo de hoje. Foi realizada
uma sondagem junto dos docentes sobre esta questão e de acordo com a plataforma
de sindicatos 96.4% dos professores respondentes entendem que não é negociável
a não consideração do tempo de serviço congelado, os famosos nove anos, quatro
meses e dois dias.
O Público dá a notícia com o
título, “Os professores exigem todo o tempo de serviço, diz sondagem feita pelos
sindicatos”.
A ver se nos entendemos, qualquer
de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos
previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Defender
que tal decisão não é adequada não é uma “exigência” é a expressão de um
direito.
No entanto, esta forma de abordar
a questão contribui, implícita ou explicitamente, para criar ruído e diabolizar
a classe docente o que, lamentavelmente, não é raro.
Se a estrutura da carreira, do
acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são
adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos
conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar
confusão.
O quadro legal em vigor, gostemos
ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o
contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência
para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de
geometria variável.
O que estará em causa é o modo e
o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue
negociando. Ponto.
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