Um estudo elaborado e recentemente
divulgado pelo Projecto Eurostudent “Social and Economic Conditions of Student Life in Europe” mostra um extenso quadro das condições de frequência do ensino
superior em muitos países da Europa com base em dados de 2016 a 2018.
Da imensidade de dados
disponíveis releva que Portugal é o quarto país em que as famílias assumem
maior fatia dos gastos com a frequência do ensino superior.
Verifica-se ainda uma forte
associação entre a frequência do ensino superior e nível de escolarização e
estatuto económico das famílias.
São conhecidas as dificuldades de
promoção de mobilidade social que o sistema educativo português, e não só,
atravessa registando ainda níveis baixos de qualificação e perto de 160 000
jovens que não estudam nem trabalham.
Por outro lado, talvez seja de
recordar no que respeita aos custo de frequência do ensino superior que muitos
jovens portugueses têm emigrado para realizar os seus estudos superiores em
países em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo
ou são financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália
fora da Europa.
Lembrando ainda o episódio das
disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que
Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também.
Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Quando em 2015 Baixa
Saxónia, o último estado alemão a abolir as propinas a Ministra da Ciência e da
Cultura desse estado justificou a decisão de tornar gratuito a frequência do
ensino superior afirmando, “Livramo-nos das propinas porque não queremos que o
Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”. Elucidativo da forma como é vista
a qualificação de nível superior.
Mais algumas notas. Segundo o
Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior
Europeu", divulgado em Outubro de 2014 pela Comissão Europeia, Portugal é
um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram
propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países
em que menos de metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que também em 2014 um
estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava,
sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de
jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar.
Importa ainda acrescentar que
estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino
superior apesar recentemente se ter registado uma pequena subida. As
dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
De acordo com o Relatório da
OCDE, Education at a Glance 2015, os custos da frequência de ensino superior em
Portugal suportados pelo universo privado, sobretudo as famílias, era o mais
alto da União Europeia, 45.7%.
Segundo o relatório
"Sistemas Nacionais de Propinas e Sistemas de Apoio no Ensino Superior
2015-16", da rede Eurydice da União Europeia apenas Portugal e a Holanda
cobram propinas a todos os alunos do ensino superior, sendo também Portugal um
dos países com valores de propina mais altos. Já em 2011/2012 dados também da
rede Eurydice mostravam que Portugal tinha o 10º valor mais alto de propinas na
Europa, mas se se considerassem as excepções criadas em cada país, tem
efectivamente o terceiro valor mais alto de propinas.
Recordo que no início de 2014 um
estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava,
sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de
jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É
também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de
ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As
dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
Ainda neste contexto, em 2012 foi
divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na
sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa,
Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar
no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem
maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a
formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular
o esforço é ainda maior o que se repercute na maior taxa de abandono.
Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de
prosseguir estudos.
As dificuldades sentidas por
muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema
público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados
frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento
parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem
supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Como a atribuição de apoios
sociais a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é
fácil perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão
a Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades
de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e
diversificados na diversidade e na qualidade.
A qualificação é a melhor forma
de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um
bem caro é imprescindível.
O abandono e a insuficiente
procura por formação superior são comprometedores do futuro e dos objectivos
estabelecidos para qualificação de nível superior em 2020.
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