O
Professor Filinto Lima tem
ontem no DN um texto que coloca algumas questões pertinentes e dramaticamente actuais
no que respeita aos alunos considerados com necessidades educativas especIais também já aqui abordadas. Uma delas é o que acontece depois dos 18 anos.
Filinto Lima refere o aumento
constante do número destes alunos na escolas públicas e as implicações decorrentes. Assim tem acontecido com
particular ênfase no secundário provavelmente devido ao alargamento da
escolaridade obrigatória e a alguma mudança na visão sobre o trajecto educativo
dos alunos com NEE. De acordo com a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação
e Ciência este ano e considerando 2015/2016 o número de alunos subiu 18%, de
11062 para 13077.
Sabemos que alguns alunos passam
por experiências de sucesso, felizmente que assim é. No então o período que se
segue é um enorme túnel no qual poucas vezes se vislumbra uma luz. Começando pela continuidade no trajecto escolar a percentagem de alunos com necessidades especiais
relativamente aos alunos que frequentavam o ensino superior em 2013/2014 era de
0.36%. No presente ano lectivo foram preenchidas apenas 14% das vagas do
contingente especial para alunos com deficiência.
Se a estes dados acrescentarmos
que a taxa de desemprego na população com deficiência é estimada em 70-75% e
que o risco de pobreza é 25% superior à população sem deficiência e que
Portugal se orgulha de ter perto de 98% dos alunos com NEE a frequentar as
escolas de ensino regular no período de escolaridade obrigatória, temos um
cenário que nos deve merecer a maior atenção.
Como tantas vezes tenho dito,
aqui e nos espaços de contextos da lida profissional, a questão da presença dos
alunos começa no que é feito no ensino básico e secundário, e existe muita matéria para reflectir e sobre as mudanças necessárias.
Por outro lado, é fundamental que
com clareza, sem ambiguidades ou equívocos se entenda e após a escolaridade
obrigatória os jovens, TODOS os jovens, têm três vias disponíveis formação
profissional, formação escolar (ensino superior) ou mercado de trabalho
(trabalho na comunidade).
A realidade mostra que os jovens
com necessidades especiais estão significativamente arredados destas vias e,
voltamos ao mesmo, em muitas circunstâncias ao abrigo de práticas e modelos de
resposta sob a capa da … inclusão. Muitos deles ficam entregados (não
integrados) às famílias no que Filinto Lima chama de Ministério Casa ou
encaminham-se para instituições onde, apesar de algumas experiências
interessantes, se recicla a exclusão.
Desculpem a enésima repetição mas
um processo de inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa
com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão
todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível
nas actividades comuns), Aprender (tendo sempre por referência os currículos
gerais) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade). A
estas cinco dimensões acrescem dois princípios inalienáveis, autodeterminação e
autonomia e independência.
As pessoas com NEE de diferente
natureza depois dos 18 anos devem ser, estar, participar e pertencer aos contextos
que todas as outras pessoas com mais de 18 anos estão. As instituições ou voltar para a família serão sempre um recurso e nunca uma via.
É também claro que no âmbito do
ensino superior importa que se proceda a ajustamentos de natureza diversa,
atitudes, representações e expectativas, oferta formativa, custos,
acessibilidades e apoios ou, aspecto fundamental, promover melhor articulação
com o ensino secundário
As questões mais complexas decorrem,
os estudos e a experiência sugerem-no, das barreiras psicológicas e das
atitudes, pessoais e institucionais, seja de professores, direcções de escola,
da restante comunidade, incluindo, naturalmente, professores do ensino básico e
secundário e de "educação especial", técnicos, os alunos com
necessidades especiais e famílias
Também é minha convicção de que
as preocupações com a frequência do ensino superior por parte de alunos com
necessidades especiais é fundamentalmente dirigida aos alunos que manterão as
capacidades suficientes para aceder com sucesso à oferta formativa tal como ela
existe. Estou a referir-me, evidentemente, aos alunos que não têm “diagnóstico”
de problemas de natureza cognitiva.
No entanto, como tantas vezes
digo, esta preocupação deveria ser mais alargada, estamos a falar de inclusão e
agora, se quiserem, da minha utopia.
Porque não podem frequentar
estabelecimentos de ensino superior? Sim, frequentar o ensino superior onde
estão jovens da sua idade e em que a oferta formativa se for repensada e a
experiência de vida proporcionada podem ser importantes.
Não, não é nenhuma utopia. Muitas
experiências noutras paragens mas também por cá mostram que não é utopia.
O primeiro passo é o mais
difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É acreditar que eles são capazes e
entender que é assim que deve ser.
Eu já disse e escrevi isto várias
vezes. Peço desculpa mas continuarei a fazê-lo.