O relatório "Starting Strong 2017",
agora divulgado pela OCDE, apesar de assentar em dados de 2013 vem reforçar algo
que já era conhecido e que aqui tenho referido pelas suas várias e importantes
implicações. As famílias portuguesas são das que realizam mais esforço para
assegura educação pré-escolar. Dito de outra maneira, Portugal tem um dos mais
elevados custos de equipamentos e serviços para crianças em idade de
pré-escolar.
A falta de respostas e recursos a
preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3, creches ou amas, e
dos 3 aos 6 anos, a educação pré-escolar, constitui-se como um dos grandes
obstáculos a projectos familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos, reconhecidos
e preocupantes baixos níveis de natalidade.
A alteração dos estilos de vida,
a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada
de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas
institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras.
É sabido que nos últimos anos
muitas famílias sentiram enormes dificuldades em assegurar a permanência dos
miúdos nas creches por razões económicas. As Instituições procuram, apesar das
dificuldades que elas próprias enfrentam, flexibilizar, até ao limite possível,
custos e pagamento tentando evitar a todo o custo que os miúdos deixem de
frequentar os estabelecimentos. Aumentaram significativamente a retirada de
crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar com o acentuar da crise
com picos verificados em 2011, 2012 e 2013. Acresce a quebra da natalidade que
a situação induz e parece, felizmente, estar em ligeira recuperação que
desejamos consistente.
Neste quadro a intenção actual de
garantir o acesso à educação pré-escolar aos três anos e criar respostas
acessíveis, física e economicamente, às famílias para as crianças dos zero aos
três anos é imprescindível e urgente.
Sabemos todos como o
desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente
influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de
vida, de pequenino é que ...
Assim, existem áreas na vida das
pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não
existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade
para os mais pequenos é uma delas.
No entanto, como há algum tempo
escrevi no Público, a educação pré-escolar é bastante mais que a “preparação”
para a escola e não deve enredar-se no entendimento de que é uma etapa na qual
os meninos se preparam para entrar na escola embora se saiba do impacto
positivo que assume no seu trajecto escolar.
Na verdade, as crianças estão a
preparar-se para entrar na vida, para crescer, para ser. A educação pré-escolar
num tempo em que as crianças estão menos tempo com as famílias tem um papel
fundamental no seu desenvolvimento global, em todas as áreas do seu
funcionamento e na aquisição de competências e promoção de capacidades que têm
um valor por si só não entendidos como uma etapa preparatória para uma parte da
vida futura dos miúdos, a vida escolar.
Este período, a educação
pré-escolar, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de
facto, um excelente começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação
é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.
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