Por estes dias, por iniciativa do
Grupo de Teoria Política da Universidade do Minho, pelo PAN, pelo Movimento RBI
de Portugal e pelo Grupo de Estudos Políticos, realiza-se na Assembleia da
República um debate internacional “A transição para uma alternativa social
inovadora”.
A ideia central, em estudo e em implementação
em alguns países, é o estabelecimento de um Rendimento Básico Incondicional, ou
seja, qualquer cidadão, independentemente da idade ou situação profissional, teria
direito a um rendimento básico.
A medida, sem estranheza, merece
acolhimento por alguns especialistas e entrará em fase de experimentação em
alguns países, Holanda e Finlândia sendo também criticada ou recusada por
outras vozes.
Não tenho opinião formada sobre
esta matéria mas julgo que os tempos que atravessamos, as mudanças significativas
em todas as áreas, as circunstância de vida de milhões de pessoas com
assimetrias e níveis de pobreza inaceitáveis no Sec. XXI sugerem, exigem, o
resgate das utopias. Recordo que se comemoram os 500 anos da Utopia de Thomas More.
No entanto, já ficaria bem
satisfeito se enquanto se estuda e decide sobre o direito ao Rendimento Básico
Condicional se cumprisse verdadeiramente a agenda dos "velhos" Direitos do Homem e dos "velhos" Direitos da Criança.
Talvez a questão do Rendimento
Básico Incondicional se esvaziasse.
Sem comentários:
Enviar um comentário