Desde sempre, a proximidade de
eleições tende a produzir milagres, baixa do desemprego, acordos estabelecidos com
diferentes grupos de interesses, alteração de medidas de política que sempre
defendidas apesar das críticas, elaboração de promessas antes negadas, etc.
Nada de novo, tudo “by the book”.
Hoje foi divulgado que o MEC vai contratar a partir da próxima semana 2822 assistentes operacionais para as escolas que entrarão em funções logo em Setembro, dizem. Como é reconhecido, o
número destes profissionais é (e será, apesar desta medida) manifestamente insuficiente. Aliás, foi
desencadeada por grupos de pais a apresentação de uma petição no sentido de que
sejam revistos os rácios que determinam o número de auxiliares de educação,
agora assistentes operacionais, nas escolas e agrupamentos.
Acontece ainda que ao início de
cada ano lectivo as necessidades elaboradas de acordo com rácios já
desajustados face às mudanças na organização do sistema são colmatadas através
do recurso a desempregados inscritos nos Centros de Emprego, o chamado Contrato
Emprego-Inserção, que chegam tarde às escolas, a maioria sem formação para o
trabalho que envolva crianças.
No entanto, ao fim de cada ano estas pessoas vão
embora e não podem voltar a trabalhar no ano seguinte no local em que estiveram
independentemente da qualidade do seu desempenho e do desejo das direcções
escolares. Esta medida indefensável só pode ser entendida à luz das múltiplas
habilidades para disfarçar o desemprego sem, verdadeiramente, criar emprego.
Algumas notas sobre o papel dos
auxiliares de educação considerando, sobretudo, o seu importante papel educativo
para além das funções de outra natureza que também desempenham que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alguns alunos com necessidades educativas especiais os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são mesmo auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a
reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com
a criação de problemas.
Na verdade, os auxiliares
educativos cumprem um papel fundamental, nem sempre valorizado, nas comunidades
educativas e por várias razões.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, terem uma informação que pode ser útil nos
processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada
importando que a sua acção seja orientada, tenha alguma formação e que se
sintam úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece
muito pertinente e um contributo para a qualidade dos processos educativos a
presença em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas
escolas com estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante
acção educativa.
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