OS MEUS AMIGOS MOLUENES

Há pouco, ainda a lembrar-me do número de crianças em situação de abandono as tramas da memória levaram-me a uma história de longe que creio já aqui ter contado. Passou-se em Moçambique já há uns anos.

Dessa vez estive duas semanas em Maputo com o Mestre Malangatana, o Velho como lhe chamava, um Homem enorme que já partiu, deixou a obra e as memórias. Estávamos a fazer um trabalho de formação de professores no Centro Popular criado por ele na terra onde nasceu, Matalana, a uns quilómetros de Maputo.

Já tenho partilhado algumas histórias desta graça que a vida me concedeu. Durante toda a estadia jantávamos invariavelmente no Piri-piri, um muito conhecido restaurante na Av. 24 de Julho.

Logo na primeira noite à saída do restaurante, sou completamente submerso por um grupo de moluenes, os miúdos e adolescentes que vivem na rua em Maputo, que queriam impingir-me toda a espécie de “arte popular” a preços “mesmo, mesmo bons”.

Quando viram que vinha acompanhado do Velho, contiveram-se e o Velho Malangatana falou no seu jeito impossível de descrever, “crianças, este branco é meu amigo, é boa pessoa, é inteligente, vocês não enganem este branco”.

Nunca me senti tão positivamente discriminado. Em várias das noites seguintes recebi uma oferta dos moluenes, bonitas, daquelas que só se dão aos amigos do Velho, do Mestre como eles lhes chamavam.

Privilégio meu.

POLÍTICAS DE FAMÍLIA.? SIM, MAS A SÉRIO

A partir de 2010 quando entrou em vigor o Regime Jurídico da Protecção Social na Parentalidade o número de famílias que recorrem as três meses de licença de maternidade extra, do quinto ao oitavo mês, tem vindo a crescer, cerca de 56%, de 2270 pais em 2010 para 3535 no ano passado.

A medida é quase que exclusivamente usada pelas mães. Uma razão apontada é o facto de que sendo o apoio relativo a 25% do vencimento e como, em média, os vencimentos das mulheres são mais baixos, o impacto da perda de rendimento familiar é menor.

De facto, considerando o número de famílias que recorre ao prolongamento da licença de maternidade, emtermos geriais é baixo apesar do aumento relativo.

Em tempos de enormes restrições nos rendimentos familiares é muito difícil que a generalidade das famílias possa prescindir de 75% do salário de um dos elementos.

Assim, apesar da boa intenção da lei, como em muitas outras medidas ditas de apoio à família a eficácia é grau de generalização são baixas.

É evidente que têm custos mas, como sempre, trata-se de uma opção política sobre que investimentos que despesa pública e em que áreas.

No entanto, também parece claro o impacto brutal que o inverno demográfico que atravessamos pode ter para o país. Nas actuais circunstâncias, desemprego jovem e precariedade, apesar de este ano estarmos, esperemos que se confirme, a assistir a uma ligeira subida no número de nascimentos os filhos sendo um bem de primeira necessidade mas representam um enorme e dificilmente suportável encargo para muitas famílias.

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo.

A questão é que a política que tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.

Como curiosidade e considerando que a França é o país com melhor índice de fertilidade da EU, 1.99 filhos por mulher face aos insuficientes 1.21 em Portugal, fica uma comparação entre a situação portuguesa e a francesa no que respeita à licença de parentalidade. É de registar que as diferenças subsistem se considerarmos outros aspectos de políticas de apoio às famílias.

Trata-se mesmo uma questão de políticas, como em tudo.

DOS PROFESSORES ABATIDOS

O DN de hoje apresenta um trabalho com o título “Nuno Crato abateu onze mil professores ao quadro”. Nos últimos 4 anos foram integrados 4197 novos docentes sendo que saíram 15 106. O Governo sustenta a “estabilização” com o facto de as escolas terem perdido 215 000 alunos. Na peça não são referidas as fontes mas gostava de disponibilizar outros dados de fonte oficial e acrescentar umas notas.

Em sete anos, o sistema de ensino não superior perdeu 37.667 alunos jovens, segundo revelam os dados preliminares relativos ao ano lectivo de 2013/2014 divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Num quadro sobre a evolução dos alunos entre 2007/2008 e o ano lectivo passado constata-se que o total de inscritos desce de 1,61 milhões para 1,57 milhões. A quebra de inscritos é particularmente acentuada no ensino básico que, no mesmo período, perdeu 97.752 alunos, uma diminuição que só não se reflecte mais na descida total porque foi compensada por um acréscimo de alunos no ensino secundário, que em sete anos ganhou 59.665 inscritos.

No que respeita aos professores, segundo as Sínteses Estatísticas do Emprego Público divulgadas no boletim do terceiro trimestre de 2014 da Direcção-geral da Administração e do Emprego Público, de 2011 para 2014 saíram cerca de 30 000 professores, 20% dos existentes.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Ao contrário do que afirma a propaganda oficial, a variação da demografia escolar, o número de alunos, não explica este êxodo significativo de professores. Esta saída acontece mais por consequência da PEC - Política Educativa em Curso que da alteração do número de alunos. Os números conhecidos que existe uma variação demográfica.

Para além desta questão, o número de alunso, que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com uma carga insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de professores no sistema deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, as alterações no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Este conjunto de medidas, além de outras como o que se desenha em torno da chamada “municipalização da educação”, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que ficaram e ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.

Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.

Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo justamente estes os dois problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista.

PS - O título que o DN dá à peça "Nuno Crato abate onze mil professores ao quadro" espelha mal a realidade. Na verdade, professores com ar abatido são muitos mais que os onze mil referidos. Basta conhecer as escolas e ouvir os professores para perceber como os professores se sentem abatidos. Mau sinal para o ano lectivo que vai começar.

SOBREVIVENTES

No Público aborda-se a situação de crianças que são abandonadas ao nascer.

Ser abandonado ao nascer deve ser a pior forma de entrar neste mundo. Não sabemos, evidentemente, o que vai ser o futuro destes miúdos embora queira acreditar que na sua maioria vão sobreviver. O mundo está cheio de histórias de crianças sobreviventes, felizmente porque sobrevivem, infelizmente porque começam  a sua estrada obstáculos enormes.

Vão sobrevivendo à pobreza e a famílias que as não merece e delas não cuida, ao insucesso e abandono escolar, a uma institucionalização muitas vezes sem projecto de vida.

Sobrevivem a maus tratos e negligência que umas vezes são conhecidos mas não minimizados e outras mais são desconhecidos pelos serviços e pela estatística, constituindo aquela percentagem que a sondagem nunca mostra como diz Sam The Kid.

Pois a verdade é que a grande maioria destes putos vai dar a volta por cima, vai construir um futuro que, de alguma maneira, mereça ser vivido. Muitas histórias que conhecemos são de tal forma dramáticas que causam a maior das perplexidades verificar como os miúdos lhes sobreviveram, com base nos seus mecanismos de protecção internos e, certamente para alguns, com um anjo da guarda por perto.

Se estivermos atentos, todos os dias nos cruzamos com um sobrevivente, anónimo, desde sempre, para sempre.

A AJUDA DOS AVÓS

Um dos efeitos das “políticas de família” realizadas nos últimos tempos será o que podemos chamar “reaproximação geracional”. De facto, em muitas famílias o convívio entre gerações aumentou extraordinariamente, aliás, em muitos casos, já existem três gerações a coabitar.

A crise profunda no emprego, com milhares e milhares de desempregados, tem levado a que pais e sogros sejam para muitas famílias autênticos “anjos da guarda”.

Apesar das suas próprias dificuldades e cortes nos rendimentos de pensões e reformas, os avós têm sido um porto de abrigo dando apoio económico, ajudando na alimentação, na disponibilização de habitação e na guarda dos netos minimizando o recurso às respostas institucionais. Percebe-se, assim, melhor o alcance das "políticas de família"

Recordo que um estudo recente, “A prestação de cuidados pelos avós na Europa”, em que se analisam as políticas familiares e a sua influência no papel dos avós na prestação de cuidados às crianças envolvendo a Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Espanha, Suécia, Suíça, Portugal, Espanha Itália e Roménia, conclui que as mães portuguesas com filhos até aos seis anos são as quem mais trabalham a tempo inteiro, sendo também Portugal um dos países estudados em que os avós mais cuidam dos netos.

Curiosamente, no âmbito das mesmas “políticas de família” os mais velhos, a “peste grisalha” como indecorosamente lhes chamaram acabam, também apontados com “consumidores excessivos de recursos” acabam por ser, ironicamente, o grande suporte de muitas famílias cuja situação sem esta ajuda seria ainda mais devastadora.

PALAVRAS PARA QUÊ ...

Palavras para quê, é um artista português ...

Albuquerque acaba com “absurdo” da casa de férias de Jardim

MÁRCIO BERENGUER 

30/08/2015 - 07:40

Governo regional mandou fazer levantamento exaustivo do património imóvel, pois não existem registos do tempo de Jardim. A ideia é vender em hasta pública alguns imóveis e reaproveitar os restantes para serviços públicos. A casa onde Jardim passava férias vai ser concessionada para turismo.

MAS AS CRIANÇAS, SENHORES,

Cada vez há mais crianças a chegar à Europa sozinhas

MARIA JOÃO GUIMARÃES 

29/08/2015 - 09:26

Menores que procuram asilo correm mais riscos de serem explorados por traficantes para trabalho forçado, venda de droga ou prostituição, isto depois de sobreviverem a guerras e a viagens perigosas.

Como se diz aqui no Alentejo sopram ventos muito malinos. As palavras de Augusto Gil de 1909 continuam e, provavelmente, continuarão a estar actualizadas.

(...)

Mas as crianças, Senhor,

porque lhes dais tanta dor?!...

Porque padecem assim?!

(...)

Que mundo é este? Que gente é esta que manda nos destinos do mundo?
Gente não é certamente.
Gente não se comporta assim. 

GOSTEI DE LER, "AS CIÊNCIAS SOCIAIS NA ROLETA RUSSA COM A FCT"

Gostei de ler, "As Ciências Sociais na roleta russa com a FCT" do Professor Moisés de Lemos Martins. Um elucidativo testemunho da negrura crática que se abateu sobre a investigação científica em Portugal e de forma particularmente gravosa sobre a área das Ciências Sociais.

É deste modo que a FCT prossegue a sua obra de flagelo em devastação, utilizando procedimentos opacos, labirínticos e dissimulados, para desmantelar, do pé para a mão, áreas científicas que demoraram décadas a desenvolver-se.

O que honra uma instituição pública e a torna idónea são as virtudes simples: do sentido de serviço à comunidade, da decência e da seriedade — tudo virtudes que a FCT não pratica.

Mas eu ainda não perdi a esperança de que acabem por lhe rebentar nancabeça as balas da roleta russa com que tem rebentado, a eito, as CSH emPortugal.

ANÁLISE POLÍTICA DE GRANDE NÍVEL

Tem sempre um particular interesse a análise política lúcida, profunda e estimulante. Quando se aproxima mais uma campanha eleitoral são importantes intervenções políticas esclarecedoras, sensatas, claras no que dizem e propõem. As lideranças dos diferentes partidos esforçam-se nesse sentido o que merece registo.

Aqui fica mais um excelente exemplo desta vez de uma figura maior, o líder parlamentar do PSD.

“Joga bem, suporta a equipa e dá nas vistas” mas depois, quando é contratado para “os grandes, para o Benfica, o Porto e o Sporting”, não consegue afirmar-se na equipa. Foi assim que o líder parlamentar do PSD descreveu António Costa, numa noite em que criticou também a “colagem do PS ao Syriza”

Não há razão para nos admirarmos com os níveis de desinteresse pela intervenção cívica e abstenção em sucessivos actos eleitorais, seignadamente entre o eleitorado mais jovem.

Este pessoal bem se esforça.

UMAS DÚVIDAS PEQUENINAS SOBRE ESTA COISA DA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES

Umas dúvidas pequeninas, irrelevantes e certamente decorrentes da ignorância.

A quem é que interessa e porquê, que a colocação e contratação de professores para as escolas públicas portugueses sejam anualmente uma trama complexa, burocrática, inadequada no calendário, misteriosa em alguns aspectos a ver pelas reacções dos envolvidos, geradora de desconfiança, etc.?

Como se explica de forma racional que gente que trabalha ininterruptamente durante muitos anos como professor com avaliações positivas continue sem pertencer a um quadro de professores com uma perspectiva de carreira estável e segura.

Como se explica que com o número de alunos por turma que muitas escolas têm, com os números preocupantes de insucesso, dificuldades escolares e problemas de comportamento, etc., existam professores numa aberrante e insultuosa situação de “horários zero”?

Como se explica que com o que se sabe do trabalho educativo e das variáveis que influenciam se alimente a situação que leva a que todos os anos milhares de alunos conheçam professores novos só porque … é assim que funciona?

Como se explica que uma classe profissional que constrói o futuro das comunidades, os professores, seja tão mal amada e destratada pelas políticas educativas e viva uma permanente situação de instabilidade?

Como se explica …

Agradeço a vossa generosa ajuda no sentido de ajudarem a esclarecer estas pequeninas e irrelevantes dúvidas.

DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO

Dos negócios da educação ou mais bom exemplo da estimulante, solidária e generosa ideia "temos que ser amiguinhos". A concorrência é um problema para todas as "comadres", quando se zangam ...

Escola de Torres Vedras contesta concurso que atribui financiamento a colégios

CLARA VIANA 

28/08/2015 - 08:48

Escola Internacional de Torres Vedras considera que no seu concelho o concurso foi feito para existir apenas um concorrente.

CHOQUE E HORROR

Faltam as palavras para falar do horror e da barbaridade que no mar e em terra vai acontecendo na Europa.

A merda de lideranças actuais da generalidade dos países europeus que de pessoas não sabe nem quer saber, apenas obedece a mercados e ao que julga ser os seus interesses, permite, sem um sobressalto e com palavras que de inócuas são um insulto, que se assista à barbaridade que as imagens, os relatos e o que se imagina mas não se vê. 

Apesar da complexidade é evidente para toda a gente com um pouco de senso que nada disto se resolve com muros ou vedações. Lembro como a Europa exusltou com a queda do Muro. Agora crescem novos muros e nem a retórica da condenação é convincente e muitos menos, evidentemente, eficaz.

A questão é séria, os ventos sempre semeiam tempestades e as tempestades num mundo global não ficam confinadas nos epicentros.

Não existe terror mau e terror bom. Não existe horror mau e horror bom. Não existe terrorismo bom e terrorismo mau.

Como é possível que tal horror aconteça e toda a gente (quase) assobia para o ar e vomita palavras de circunstância. 

Estou a lembrar-me de Rafael Alberti e o seu "Nocturno".

(...)

Las palabras entonces no sirven, son palabras...

Siento esta noche heridas de muerte las palabras.

DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO LICENCIADOS, MESTRES E DOUTORES

A imprensa de hoje refere, sem surpresa, que nos concursos abertos pelas escolas e agrupamentos para assistentes operacionais cujas funções incluem vigilância de alunos, trabalho de limpeza e cozinha, estão surgir numerosas candidaturas de pessoas com formação superior incluindo mestrado e doutoramento.

Já estou a ver o Ministro Nuno Crato a convocar uma conferência de imprensa para anunciar como pela acção o Governo, Portugal deu um salto brutal no desenvolvimento e de acordo as mais recentes estatísticas da OCDE e do EUROSTAT apresenta a classe de auxiliares em escolas com o maior nível de habilitações da UE e da OCDE.

Mais a sério, esta questão não surpreende, mesmo quando estes lugares agora a concurso eram preenchidos no quadro Programa Contrato Inserção – Emprego com pagamento a 3.20€ por hora já gente licenciada se candidatava. Agora com um ordenado brutal de 505€ é claro que muito mais gente qualificada será atraída. Na imprensa de ontem vi o Edital de uma Agrupamento de Escolas para a contratação de 4 assitentes operacionais a tempo parcial (4 horas) com "valor remuneratório" de 2,92€ por hora, sim leram bem, 2,91€ por hora. No entanto, privilégio dos privilégios, "acresce subsídio de refeição na prestação diária de trabalho". "Valor remuneratório" 2,91€ por hora?! Haja pudor.

Sabemos (quase) todos que o trabalho e um emprego são parte da dignidade das pessoas e por isso tanta gente neste país sente que lhe roubaram a dignidade.

No entanto, esta situação, gente com qualificações bem acima do necessário para as funções a que se candidata e com um vencimento baixíssimo é consequência da proletarização da economia, do abaixamento e desvalorização do trabalho e incremento da precariedade que servem uma ideia salvífica de empobrecimento que tem informado as políticas nos anos mais recentes.

Por outro lado, aos modelos de desenvolvimento social e económico junta-se uma desregulação da oferta no ensino superior criando desajustamentos sérios entre oferta e procura embora, sempre o afirmo, a oferta do ensino superior não deva andar a reboque do mercado também não o pode esquecer.

Deste cenário resulta um conjunto enorme de gente com qualificação superior sem entrada num mercado de trabalho que por sub-desenvolvimento e precarização não a absorve e se vê obrigada a emigrar ou a aceitar vencimentos e funções que são mais um subsídio de sobrevivência que um salário que não compensa o seu investimento e da família e não é suporte para um projecto de vida.

Com esta notícia, basta ver a caixa de comentários na imprensa “online”, lá vem o “mantra” do “país de doutores” quando, apesar do progresso verificado, continuamos a ser dos países com menos gente com formação superior e longe das metas estabelecidas pela UE para 2020.

PS - Não está em causa, evidentemente, a dignidade e a importância  da função nas escolas dos assistentes operacionais, já aqui a tenho acentuado. Aliás, comecei a minha vida profissional, ainda estudante, com estas funções.

O CHAMAMENTO APAGOU-SE

Como várias vezes afirmou, o Menino Guerreiro tinha sentido um "chamamento" e andou meses e meses a dizer "agarrem-me senão eu candidato-me".

O Menino Guerreiro tinha a convicção de que o país sentiria também um chamamento e quereria tê-lo na Presidência da República.

No entanto, o País, feito de gente ingrata e injusta, não sentiu o chamamento e nas sondagens o Menino Guerreiro não descolou, parecendo não ter grandes hipóteses de chegar a Belém, como Presidente, é claro.

Assim, com aquele ar sério que a idade e a responsabilidade lhe têm trazido, o Menino Guerreiro mascarou-se de Calimero vítima da injustiça e ingratidão do País e diz. "não sou candidato".

"Não me querem, aguentem-se com a má escolha que farão", "Não digam que eu não vos quis guiar" pensa o Menino Guerreiro que, entretanto, diz que, na verdade, também não tinha muito tempo e disponibilidade para ser Presidente.

Vai dedicar-se à família, é bonito, à sua vida profissional, também tem o seu encanto, e continuará a ser Provedor da Misercórdia de Lisboa onde vai continuar a ajudar os pobres e alguns amigos e amigas, a sua Missão, um novo chamamento.

As eleições presidenciais podem passar sem o Dr. Santana Lopoes, mas não é a mesma coisa.

QUANDO UM CÃO É GENTE

Ontem, ao que vi pela imprensa, assinalou-se o Dia Mundial do Cão, algo de que nunca tinha dado conta.

Foi impossível não recordar o meu grande Amigo e Companheiro de muitos anos, o Faísca, um RP, rafeiro puro, pequeno e rijo que nos fez companhia durante muito tempo. Há cinco anos, no dia em que tive de o acompanhar numa última viagem cuja lembrança ainda hoje me emociona, escrevi este texto a pensar que um cão também pode ser gente.

O meu Faísca foi dar um passeio muito grande, aquele passeio de onde não se volta. Alguns de vós, os que por aqui passam há mais tempo, conhecerão algumas das histórias com o Faísca. A estrada dele teve que ser abreviada para evitar mais males de sofrimento, não lhe perguntámos, não soubemos como, mas acho que a dignidade dele diria que sim.

O Faísca fazia parte da família, vivia aqui em casa há dezassete anos. Dizem que um ano na vida dos cães equivale a vários anos na vida das pessoas. Os dezassete do Faísca para nós parecem que foram o sempre, sempre aqui esteve. Também acho que os dezassete anos do Faísca serão o sempre, irá certamente aparecer nas conversas cá de dentro.

Era um companheiro dos bons, sempre atento nas conversas longas ou curtas que mantínhamos com ele. Mesmo quando nos últimos anos ficou completamente surdo, sentava-se olhava e compunha aquele ar que nos fazia sentir escutados. Quando algum de nós entrava em casa o seu ar de satisfação, aos pulos e de rabo a bater eram genuínos, nunca chegou a aprender com os humanos os fingimentos dos afectos. Quando fazia uns disparates sentava-se de lado a observar, sereno, sem grandes agitações, com ar de "foi sem querer" e de olhos a pedir desculpa.

Foi uma companhia sempre presente nos últimos anos do Avô Gila, com uma cumplicidade entre eles que só encontramos nos miúdos saudáveis e que às vezes nos fazia arreliar para rirmos logo a seguir, é natural, miúdos juntos, às vezes dá asneira.

É verdade, tenho de o reafirmar para me convencer, o Faísca partiu, provavelmente vai encontrar a Tita. A Tita era uma gata do campo que também já foi e com quem, desmentindo a tradição, o Faísca se enroscava na soleira da porta a apanhar o sol das tardes de inverno lá no Meu Alentejo, cena bonita de se ver.

Pois é companheiro, havemos ainda de nos encontrar, muitas vezes. Nas teias que a memória tece.

Como hoje.

PSICOLOGIA, COISA AINDA (QUASE) DE RICOS

Confesso que nem sabia de tal efeméride mas parece que no dia 27 de Agosto se assinala o Dia do Psicólogo(a). Por cá, no país dos Mexilhões, a psicologia, o meu universo profissional e uma das minhas paixões há décadas, sobretudo na área da educação, ainda é (quase) “coisa para ricos”.

Psicólogos em número adequado às necessidades a trabalhar nas prisões do país dos Mexilhões? Coisa de ricos.

Psicólogos em número adequado às necessidades a trabalhar nas escolas públicas do país dos Mexilhões? Coisa de ricos, evidentemente.

Psicólogos em número adequado às necessidades a trabalhar nas unidades públicas de saúde do país dos Mexilhões? Coisa de ricos, evidentemente?

Psicólogos em número adequado às necessidades a trabalhar em estruturas de resposta a grupos sociais de Mexilhões mais vulneráveis ou fragilizados? Coisa de ricos, evidentemente.

O bem-estar dos Mexilhões?

Coisa de ricos, evidentemente.

Quem não tem dinheiro não o pode gastar em coisas supérfluas.

Não podendo viver acima das suas possibilidades, isso é coisa de ricos, resta viver abaixo das suas necessidades.

Evidentemente.

DA PRODUTIVIDADE EM SAÚDE

Ao que se lê na imprensa o Governo irá aprovar uma proposta de atribuir incentivos salariais aos médicos que aceitem mais pessoas na sua lista de médico de família. Estes incentivos variam entre 556 e 741€ consoante os clínicos trabalhem 35 ou 40h por semana.

Assim, cada médico que trabalhe 35h poderá ter 1905 cidadãos na sua lista e os médicos que trabalhem 40 hora poderão ter 2260.

É verdade que existem muitas centenas de milhares de cidadãos sem médico de família, listas de espera intermináveis e em muitos centros e unidades de saúde desespera-se por uma consulta que nem noites passadas em filas de espera conseguem garantir. Na verdade, a saúde não vai tão bem como desejaríamos e existe uma enorme pressão sobre os clínicos e demais pessoal no sistema de saúde. Sabe-se que alguns médicos de família são já responsáveis por milhares de doentes.

Acresce que muitas das pessoas que recorrem às consultas são idosas que frequentemente sofrem de “sozinhismo”, a doença de quem vive só, que se minimiza no convívio com outros sós na sala de espera e na atenção de um médico que escuta, por vezes, mais a dor da alma que as dores do corpo.

Neste cenário, a consulta é um espaço essencial de segurança e conforto para essas pessoas. Já estive envolvido em circunstâncias, pessoais ou acompanhando familiares, em que o médico claramente estava pressionado pelo tempo que (não) podia dedicar, a atitude que (não) podia demonstrar, a comunicação que (não) podia estabelecer.

As muitas pessoas com horas de espera na sala inibem-no na atitude, na comunicação e disponibilidade e, finalmente, pressionam-no na produtividade, sempre a produtividade.

Temo que o aumento de utentes por médico e a pressão acrescida sobre os profissionais, com as implicações decorrentes da sua “produtividade” e “desempenho” possam ameaçar a qualidade dos serviços prestados.

Aliás, alguns indicadores sugerem essa degradação.

Ainda assim, nada que se estranhe num tempo em que os números se sobrepõem às pessoas.

GOSTEI DE LER "UMA QUESTÃO PERFUMADA ..."

Gostei de ler, "Uma questão perfumada ...", um texto do Professor Mário Cordeiro no I.

Uma questão perfumada...

"O tipo e a qualidade de apoio que uma sociedade dá às pessoas com deficiência é um espelho directo do grau de civilização e humanismo dessa sociedade"

A HISTÓRIA DO HOMEM QUE VIVIA DO AR

Os tempos que vamos vivendo fazem-me lembrar a história do Homem que viveu do ar, toda a vida.

É verdade. Lá naquela terra em que acontecem coisas existiu um homem que viveu do ar, toda a vida.

Ainda em pequeno, era um miúdo esperto, começou a perceber qual era o ar que os professores e pais gostavam que ele tivesse. Compunha esse ar e conseguia parecer um miúdo atento, sabedor e simpático. Não era assim tão atento e tão sabedor mas como compunha um ar simpático de quem precisava, alguns colegas davam uma mão e ele foi-se safando, sem brilho, mas com o ar de quem o tinha. Quando alguma coisa não corria bem, o seu ar de vítima e de inocente livrava-o de complicações.

Foi-se fazendo assim, acabou por tirar um curso que lhe pareceu acessível e onde o seu ar assertivo e confiante lhe granjeou a simpatia de colegas e professores que, à falta de melhor, se contentavam com o ar e o discurso que gostam de ver e ouvir.

A partir de certa altura, o homem que vivia do ar achou por bem dedicar-se à actividade política, coisa que naquela terra não era particularmente apreciada. Inteligente, desde logo compôs o ar que ele percebia que as pessoas gostavam que um político tivesse. Com esse ar e dizendo exactamente o que as pessoas queriam ouvir, acabou por desempenhar actividades de governo.

Com a ajuda de um grupo de assessores e do seu ar de quem sabia sempre do que falava, acabou por ter uma carreira razoavelmente longa.

Retirou-se e gozou um tempo de reforma sempre com o ar de quem tinha vivido uma vida plena ao serviço dos outros.

Ainda hoje naquela terra aparece muita gente que tenta ser sua seguidora, passar a vida a viver do ar.

EXPLIQUEM-ME MUITO DEVAGARINHO A DIFERENÇA

Dois factos.

Facto 1. O Governo decideprivatizar a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto e o Metro do Porto por ajuste directo, em 12 dias, sublinho, POR AJUSTE DIRECTO EM 12 DIAS, alegando “interesse público relevante”.

Facto 2. O Ministro Nuno Crato anunciou na semana passada que em Outubro ou Novembro será lançado um concurso internacional, sublinho EM OUTUBRO OU NOVEMBRO SERÁ LANÇADO UM CONCURSO INTERNACIONAL, para realização de obras de recuperação do edifício do Conservatório Nacional que tem há anos salas fechadas, está muitíssimo degradado impedindo o normal funcionamento de actividades.

Expliquem-me, muito devagarinho, esta diferença.

A recuperação de um edifício onde decorrem actividades educativas e de formação de caracter único e de enorme relevo vai a concurso internacional daqui a meses e não é considerada de “interesse público relevante”.

A entrega do Metro e dos STCP do Porto a privados, que já se adivinham, é passível de ser realizada no tempo recorde de 13 dias, por ajuste directo, e, evidentemente dada a pressa, em condições negativas para o “interesse público”.

Trata-se na verdade de um despudor sem fim na forma como se promovem interesses privados e se descura o interesse público em nome de uma habilidade jurídica designada por “interesse público relevante” que mais não é que uma fórmula manhosa para dar cobertura a estes actos de (má) gestão política.

Como diria Sá de Miranda, "M'espanto às vezes, outras m'avergonho".

"OUTSOURCING" EM EDUCAÇÃO

Legislação que hoje entrou em vigor vem dar cobertura à contratação pelos municípios de empresas para assegurar as Actividades de Enriquecimento Curricular. Este procedimento já era realizado por muitas câmaras mas com reservas levantadas pelo Tribunal de Contas que agora deixarão de existir.

Dá-se, assim, mais um passo de incremento ao “outsourcing” em educação o que me deixa algumas inquietações.

De facto, o que se vai passando no sistema educativo português no que respeita ao envolvimento das autarquias nas escolas e agrupamentos, designadamente em matérias como as direcções escolares, os Conselhos gerais ou a colocação de funcionários e docentes (nas AECs, por exemplo) dá para ilustrar variadíssimos exemplos de caciquismo, tentativas de controlo político, amiguismo face a interesses locais, etc. Aliás, algumas das reservas do Tribunal de Contas tinham, justamente, a ver com os critérios de contratação, pouco claros e geradores de desigualdade.

Ainda nesta matéria e dados os recursos económicos que se anunciam através das verbas comunitárias para além dos dinheiros públicos, parece clara a intenção política de aumentar o "outsourcing", a intervenção de entidades e estruturas privadas que já existem nas escolas, muitas vezes com resultados pouco positivos, caso de apoios educativos a alunos com necessidades educativas especiais e do recurso a empresas de prestação de serviços, (de novo o exemplo das AECs).

Assim sendo, talvez fosse recomendável alguma prudência embora, confesse, não acredite pois não se trata de imprudência, trata-se de uma visão, de uma agenda.

Mais uma vez e enquanto for possível, insisto na necessidade de se considerarem com atenção os resultados de experiências de "municipalização" realizadas noutros países nos termos em que Nuno Crato se vai referindo a este movimento, e cujos resultados estão longe de ser convincentes. Na Suécia, por exemplo, está assistir-se justamente a um movimento de "recentralização" considerando os resultados, maus, obtidos com a experiência de municipalização.

Nos Projectos de municipalização em curso está expressa a intenção de contratar a privados a prestação destes serviços nas escolas, incluindo no universo da inclusão, um modelo ineficaz pois a intervenção de qualidade e adequada dos técnicos, designadamente de educação ou psicólogos, depende, evidentemente, da sua pertença às equipas das escolas e não é compatível com a prestação de serviços por técnicos de fora em regime de "consulta".

Um modelo deste tipo, estruturas e entidades privadas a intervir em escolas públicas, só é garantidamente bom para as entidades a contratar, não, muito provavelmente, para alunos, professores e escolas. Mas acontece, claro, que a visão de municipalização do MEC é justamente esta, o incremento e apoio a um nicho de mercado.

Finalmente e numa nota um pouco mais lateral mas que enquadra toda esta questão, uma referência ao equívoco habitual na relação entre autonomia das escolas e municipalização. De acordo com o modelo de municipalização em desenvolvimento e conforme os directores escolares têm referido recorrentemente, a autonomia da escola não sai reforçada, antes pelo contrário, passa para as autarquias por delegação de competências do MEC. O imprescindível reforço da autonomia das escolas e agrupamentos não depende da municipalização como muitas vezes se pretende fazer crer.

Confundir autonomia das escolas com municipalização é criar um equívoco perigoso e frequentemente não passa de uma cortina de fumo para mascarar os caminhos dos negócios da educação.

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PELA EDUCAÇÃO É QUE VAMOS

Nesta altura do ano é recorrente emergir a discussão em torno das touradas. Desta vez até envolveu a tentativa de realização de um obsceno e indefensável evento taurino com anões, isso mesmo, uma tourada com anões. Houve o bom senso de não autorizar.

Está, pois, reaberta a época da "morte ao touro" e, consequentemente, está reaberto o debate sobre a realização das touradas, quer envolvam as excepções com a morte do touro, como o caso de Barrancos, quer na versão mais “leve” em que o touro não é morto, (na praça), apenas condenado a levar com uns ferros espetados.

Poder-se-á, o que não é raro, dizer que existem assuntos mais importantes a merecer discussão mas, do meu ponto de vista, vale a pena insistir, sobretudo quando as matérias estão com tempo de antena e, portanto, susceptíveis de envolver mais gente.

Como já tenho afirmado, lamento mas nem sequer me parece discutível a existência das touradas, com ou sem morte dos touros na arena.

Esta discussão é insustentável num plano racional, o touro é objecto de um tratamento que causa mal-estar e sofrimento e entender esta situação como um espectáculo cultural é algo que me escapa. Por outro lado, o argumento habitual de natureza económica e de preservação da espécie é, do meu ponto de vista, curto, estas questões poderiam ser acauteladas sem a realização de touradas como também já tem sido referido.

Na verdade, a defesa da tourada radica em questões de natureza emocional, cultural, psicológica ou sociológica que entendo mas que não tenho que subscrever, o que torna particularmente difícil uma discussão racional e conclusiva.

No entanto, parece-me que a argumentação mais frequente, a tradição e a cultura que este "espectáculo", a "festa brava" alimenta não colhe só por si. Como é óbvio, nada se deve manter só porque é tradicional ou integrado na cultura, se tal representar um atentado a direitos básicos. Posso, com uma ponta de demagogia evidentemente, evocar a "tradição" e "cultura" que alimentaram os combates de gladiadores, escravatura, a pena de morte, ou mesmo a violência doméstica e a exploração infantil, que de tradição e cultura passaram a procedimentos inaceitáveis e mesmo criminalizados.

Sabemos que as mudanças em matéria de "cultura" e "tradição" são difíceis, são lentas, mas ... "e pur si muove". Também me parece que a mudança será mais fácil com a emergência de gerações mais novas que crescem sem o peso da "tradição" e da "cultura" que nós mais velhos carregamos e que mais dificilmente alteramos.

Como em tudo, pela educação é que vamos, numa variante à fórmula de Sebastião da Gama.

CAMPANHAS ELEITORAIS LOW COST. SIM, MAS NÃO EXAGEREM

Ao que parece, dado o tempo de contenção que atravessamos, a coligação PSD/CDS-PP e o PS revelam a intenção de gastar nas próximas campanhas eleitorais 2.8 e 2.6 milhões de euros, respectivamente, menos cerca 40% dos custos da campanha de 2011.

Trata-se sem dúvida de uma decisão interessante e oportuna mas, devo confessar, que esta opção por campanhas low cost me levanta algumas inquietações.

Não sei como se reflectirá nas acções e materiais das campanhas esta redução de custos mas consideremos algumas iniciativas mais habituais.

Talvez seja reduzida a utilização de outdoors, são caros e em termos estéticos alguns, valha-nos Deus, pelo que a redução é positiva mas, por outro lado, custa-me ver milhares de rotundas sem as promessas que em todas as campanhas são feitas, quase sempre, com as mesmas caras e chavões. Também é verdade que o arranque na utilização dos cartazes não foi particularmente feliz, por assim dizer.

Uma outra forma de economizar poderia ser a reciclagem dos tempos de antena de campanhas anteriores. Em muitos discursos de muita gente, não há novidades, é o que se convencionou designar por cassete.

No entanto, embora simpatize com campanhas eleitorais low cost acho que é preciso ter alguma cautela e não exagerar.

Por favor, peço encarecidamente aos responsáveis partidários pelas campanhas que não cortem na distribuição das esferográficas, sacos e bonés que são tão úteis e esclarecores politicamente. Além disso são extremamente atraentes e para conseguir alguns exemplares somos até capazes de criar conflitos.

Agradeço ainda que não cortem aqueles megacomícios em que é preciso trazer gente de fora. Nós portugueses apreciamos uma viagenzinha de borla mesmo que tenhamos que dar vivas a um partido e agitar uma bandeira. Sempre espairecemos um bocado das agruras da vida.

Finalmente, solicito encarecidamente que não deixem de organizar uns almocinhos ou jantares de campanha que são deliciosos e baratos. É certo que variam entre o bacalhau com natas, a carne assada e os bifinhos com cogumelos, uma vedeta musical e ainda levamos com os discursos, apesar de, por vezes, aparecer uma “vedeta” da canção. Bom, mas também temos que fazer algum sacrifício, o preço compensa.

Vamos ver como correm então as campanhas eleitorais low cost. E, sobretudo, como acabam.

DEBATER OS DEBATES

A realidade tem o infinito condão de nos surpreender mesmo quando pensamos que tal não é possível.

O Portugal dos Pequeninos e sua pequenina política têm andado centrados nas grandes questões que afectam os portugueses, os cartazes de pré-campanha e os debates entre líderes partidários.

No que respeita aos debates importa começar por dizer que depois de ter sido retirada uma despudorada proposta legislativa inicial da maioria PSD/CDS-PP de controlar a comunicação social, foi aprovada também pela maioria uma lei que determina o que agora os mesmos partidos não querem que aconteça.

Os outros partidos entendem que não pode ser e a grande discussão é “quem vai ao debate com quem” e se “haverá debate”.

Como é evidente a questão dos debates deveria ser da exclusiva responsabilidade dos órgãos de comunicação social que já estão constitucionalmente obrigados a assegurar a pluralidade.

Aliás, essa pluralidade não acontece, basta olhar para o leque de “opinadores”, “politólogos”, “comentadores”, etc. e perceber a promiscuidade entre partidos e “fazedores de opinião” com o controlo quase total por parte da partidocracia dos espaços de opinião da comunicação social.

Atente-se, por exemplo, o espaço atribuído a outros partidos ou movimentos fora do espectro da “alternância” do costume.

Neste contexto, do meu ponto de vista e subscrevendo a opinião de Joaquim Vieira, presidente do Observatório da Imprensa, os órgãos de comunicação social, no uso pleno da sua liberdade editorial deveriam, pura e simplesmente, boicotar a lei e decidir com proceder à cobertura das campanhas eleitorais e submeter-se eles próprios ao juízo dos leitores, ouvintes ou telespectadores. Como dizia Joaquim Vieira seria curioso saber qual seriam as consequências de tal posição.

No entanto, para isto também precisaríamos de uma comunicação social que mais liberta e resiliente à pressão da partidocracia. É verdade que existem algumas excepções que se saúdam, mas é penoso assistir a declarações de responsáveis políticos sem que os jornalistas coloquem as questões certas e exijam respostas sobre o que verdadeiramente interessa aos portugueses e não aceitem sem um sobressalto as “não respostas” que tantas vezes recebem.

Neste contexto, repare-se no título dado pelo Público a uma notícia relativa a esta matéria, “CDU atira Heloísa Apolónia para debate comPaulo Portas”. O enunciado é de uma elegância e qualidade no estilo que são impressionantes.

Do meu ponto de vista e já que se trata de debates talvez fosse interessante debater a quem e porquê interessa este “debate” sobre os “debates”.

Como diria, o meu amigo Cajó, “cá p’ra mim” serve a todos os envolvidos, a uns por umas razões, a outros por outras razões.

A nós não serve certamente mas a indiferença e a distância que boa parte dos portugueses sente ou está da política pequenina do Portugal dos Pequeninos leva a que também não estejamos particularmente inquietos, são coisas “lá dos gajos”, “é sempre o mesmo com os mesmos”.

Até quando?

AS UNIVERSIDADES DE VERÃO, O FUTURO PASSA POR AQUI

Com o ensino superior a viver momentos agitados face ao desinvestimento do MEC e à conjuntura desfavorável, existe um pequeno nicho do ensino “universitário” que no final do Verão entra em franca actividade e sem aparentes sobressaltos.

Refiro-me às Universidades de Verão organizadas pelas diferentes estruturas partidárias sendo que o CDS-PP recorre a uma designação mais moderna e sofisticada, uma coisa mais moderna, “A Escola de Quadros”. Hoje arranca a Universidade de Verão do PSD sempre com a organização do eurodeputado Carlos Coelho e agora com a presença tutelar e reitoral desse vulto ímpar da academia, o Dr. Marco António Costa.

Confesso que fico sempre impressionado com estas iniciativas e julgo que devem ser olhadas com particular atenção.

Em primeiro lugar porque penso que os estudantes que as frequentam, depois de passarem por sucessivos dispositivos de selecção e exames que certifiquem a qualidade da sua preparação, são certamente de um nível de excelência que autoriza a pensar estarmos na presença de uma elite de que o país muito espera e, seguramente, beneficiará.

Por outro lado, é de registar a composição do corpo docente destas Universidades. Para além de figuras reconhecidas do mundo universitário, os estudantes têm a possibilidade de ouvir lições de notáveis “aparelhistas” dos respectivos partidos que carregam uma enorme formação, inicial e pós-graduada a se junta uma enorme experiência em alpinismo social e político, em jogos de bastidores e em gestão de interesses que contribuirão de forma marcante para a formação dos jovens quadros que estão na incubadora, por assim dizer, e seguirão as passadas de figuras brilhantes e incontornáveis de ex-jovens quadros que ocupam as lideranças das diferentes estruturas partidárias.

Na verdade, estas Universidades de Verão, ou Escola de Quadros, culminam um longo trabalho de formação e qualificação realizado pelas juventudes partidárias e que finalmente é certificado com a excelência aqui atingida.

É nestas actividades académicas que se forjam verdadeiramente os líderes de amanhã, é importante segui-las com atenção. O futuro passa por aqui. 

DOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO

Há 651 novas turmas de colégios que serão financiadas pelo Estado

Privados recebem 140 milhões do Estado Há escolas que recebem mais de dois milhões de euros por ano.
Educação. Ministério dá 140 milhões a colégios que estão sob investigação

Assim, fica mais claro de entender quando Nuno Crato afirma que a educação está melhor.

É uma questão de perspectiva e a do Ministro é clara, a associação dos dinheiros públicos aos negócios privados da educação.

Em muitas circunstâncias os contratos de associação serão definidos em comunidades cujas escolas públicas possuem capacidade de resposta para os alunos apesar dos esforços do MEC para lhes retirar recursos, docentes e funcionários. 

Com o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo já nem a desculpa da inexistência de resposta pública é exigida para que sejam subsidiados estabelecimentos privados em nome da designada "liberdade de escolha" que mais não é que o financiamento público de entidades privadas.

São assim os negócios da educação. É de registar que neste número se incluem 50 turmas dos cinco colégios do grupo de ensino GPS que foram alvo de um processo do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, por suspeita de apropriação ilícita de verbas transferidas pelo Estado. 

Queirós e Melo, director-executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, entende que esta expansão e a intenção expressa no Programa da coligação PSD/CDS-PP de incrementar os contratos de associação com os colégios lhes dará “uma expressão sistémica e não apenas um carácter residual, como agora é o caso”. 

Elucidativo de um caminho claro de construção de um sistema educativo a duas velocidades, público e privado. 

AS ESCOLAS QUE "SUPERARAM PATAMARES ELEVADOS DE EXIGÊNCIA"

Mais escolas superaram "patamares elevados de exigência"

A atribuição de mais meios ou recursos, no caso créditos horários, em função da melhoria de resultados das escolas terá, evidentemente, aspectos positivos.

No entanto, como tenho referido desde a introdução deste dispositivo, creio que as escolas que mais dificuldades sentem na promoção de trabalho mais eficaz de alunos e professores são justamente as que mais apoios e recursos precisariam para lidar com esses constrangimentos, o que não acontece. Aliás, como no Público se refere, o Professor Joaquim Azevedo tem mostrado a existência de algum enviesamento no modelo sendo necessário contrariar a cultura de apoiar sobretudo as escolas com melhores resultados e encontrar formas de apoio e responsabilização para as escolas com alunos com piores resultados.

Por outro lado e para além das especificidades de natureza contextual que contribuem para cenários mais complicados, vários dos aspectos da PEC - Política Educativa em Curso estarão associados a dificuldades criadas às escolas como cortes de professores e funcionários, insuficiência de dispositivos de apoio, mudanças curriculares inconsequentes, a excessiva concentração de alunos, o clima e a instabilidade nas escolas, a centralização excessiva que retira autonomia às escolas, etc.

De qualquer forma, que se sublinhe a evolução registada nas escolas que beneficiarão dos créditos horários agora atribuídos.

GOSTEI DE LER, "UMA CAMPANHA TÓXICA"

Em tempos altamente tóxicos em muitos aspectos gostei de ler o texto de Manuel Carvalho, "Uma campanha tóxica".

Uma campanha tóxica

O ENSINO DA GAITA DE FOLES

Um agrupamento de escolas em Chaves ao fim de algum tempo de preparação conseguiu incluir na sua oferta educativa de ensino artístico reconhecida e certificada o ensino da gaita de foles e da percussão tradicional de Trás-os-Montes. Em trabalho agora passado na RTP1 os responsáveis afirmam que o trabalho já realizado permite acreditar que esta iniciativa será bem acolhida pela comunidade e e terá sucesso junto da comunidade.

Onde já se viu, ensinar gaita de foles e percussão tradicional de Trás-os-Montes numa escola pública?

É coisa a mesmo de românticos e ingénuos que vivem fora do tempo.

Em vez de proporcionarem o ensino do mandarim ou o ensino do empreendedorismo como os verdadeiros visionários propõem voltam-se para minudências como música e, para agravar, música tradicional da sua região, do nosso país.

Fico a torcer para a que inteligente e corajosa opção, própria de gente culta, dê certo. 

FISCALIDADE AMIGÁVEL E CARTEIRISMO FISCAL

No conjunto de trabalhos que o Público tem vindo a apresentar comparando em algumas áreas a realidade portuguesa com a de outros países com experiências positivas nessa áreas hoje trata-se da estimulante questão dos impostos.

É apresentada a situação da Dinamarca cujo sistema fiscal é amigável para o cidadão, é percebido como de confiança e justo. A cultura cívica leva a que a fuga ao pagamento de impostos seja entendida como uma significativa falha grave no domínio da cidadania e mal aceite entre as pessoas.

Claro que a enorme distância, em múltiplos sentidos, entre a Dinamarca e Portugal torna impossível estabelecer comparações mas quero acreditar que não seja uma fatalidade lidar com um sistema fiscal que olha o cidadão como um potencial delinquente e o cidadão percebe o sistema como um carteirista de quem importa fugir.

Não é impossível combater a evasão e a fraude fiscal como não é impossível um sistema fiscal mais justo, mais confiante no cidadão, menos "agressivo" na relação com o contribuinte, mais preocupado com a justiça e coesão social.

UM CURSO DE PROCURA DE EMPREGO

Num tempo que tem sido marcado por um estéril alarido sobre cartazes, uns porque as histórias que as pessoas contam não são dessas pessoas, outros porque as pessoas são ilustrações vinda de longe. Política pequenina de um Portugal dos Pequeninos.

Nada disto toca, evidentemente, no que é a vida das pessoas.

Há uns minutos e a propósito da notícia do abaixamento do número de desempregados registados nos Centros de Emprego, o jornal da RTP1 mostrou uma série de histórias, verdadeiras, creio, de pessoas, elas mesmo, que estão desempregadas há anos, já não têm subsídio de desemprego e não constam das estatísticas. O Ministro Mota Soares exulta.

Uma senhora, designer gráfica, 49 anos, desempregada e sem subsídio contou que foi convocada para realizar um Curso de Procura de Emprego. Pensei que não tinha percebido mas pela continuação foi isso mesmo que aconteceu. Tirou um curso de como procurar emprego.

A Senhora terminou a história afirmando que se sentiu ofendida. 

Na verdade, perdeu o emprego, retiraram-lhe o subsídio que lhe permitia a sobrevivência, retiraram-na da estatística, passou a ser ninguém, não precisavam de lhe roubar a dignidade.
Que cartaz dará esta história de Vida?

DA "TUDOTERAPIA"

A Estação Biológica Internacional (EBI), sediada em Miranda do Douro em colaboração com a associação Leque, está a desenvolver uma nova terapia de relaxamento, com recurso a patos e lontras, destinada a pessoas portadoras de deficiência física ou mental.

Não duvido da seriedade, competência ou empenho dos profissionais envolvidos nestas experiência de “uma nova terapia de relaxamento, com recurso a patos e lontras, destinada a pessoas portadoras de deficiência física ou mental “ como também não duvido que nas crianças, jovens e adultos destinatários da “nova terapia” se registem alterações positivas. Quando pessoas em situação mais vulnerável recebem atenção, estímulo, apoio e envolvimento, por princípio, notar-se-á melhoria na sua condição, independentemente da actividade, dentro do que será racional e aceitável.

As notas que se seguem partem desta notícia mas relevam, fundamentalmente, de que nos últimos anos e no que respeita aos problemas, de diferentes âmbitos e gravidade, que afectam as crianças e adolescentes, sobretudo mas não só, têm vindo a emergir uma gama sem fim de abordagens "terapêuticas" da mais variada natureza das quais, numa espécie de pensamento mágico, se anunciam ou esperam resultados milagrosos que nem sempre são comprovados com validade científica, embora muita gente possa "atestar" melhoras que, evidentemente, alimentam o recurso a esta gama do que eu chamo a "tudoterapia", ou seja, tudo é terapêutico.

A minha inquietação decorre, essencialmente, do que acontece com os pais, conheço muitas situações, quando se envolvem nestas experiências. As suas fragilidades e impotência face aos problemas que os filhos evidenciam, a vontade inesgotável de tentar ou experimentar o que estiver ao seu alcance para que os problemas se atenuem ou desapareçam, leva-os a investirem imenso nessas abordagens que, na verdade, não são milagrosas e não têm resultados garantidos.

Para além dos custos, da frustração em caso de insucesso, o mais provável na maior parte da "tudoterapia", alguns pais podem ainda sentir-se culpados porque, por exemplo, devido a circunstâncias económicas ou de acessibilidade, não podem providenciar tais "terapêuticas" aos seus filhos. A "evolução", que por vezes se regista em algumas situações, pode dever-se, por exemplo, a um efeito placebo, a uma maior atenção dada à criança ou adolescente, e não decorrer das propriedades terapêuticas do procedimento, para as quais, como referi, não existe nas mais das vezes, validade científica.

Neste cenário, os técnicos têm um papel fundamental, embora difícil, de contenção das angústias e necessidades dos pais, no sentido de procederem a abordagens sérias e realistas sobre os objectivos, limites e resultados esperados das intervenções disponíveis, ajudando e orientando as famílias nas escolhas e decisões.

OS ELEVADOS CUSTOS DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA GRATUITA

Considerando o elucidativo trabalho do Público sobre os gastos das famílias com o início do ano lectivo, com especial incidência nos custos dos manuais, e dada a sua pertinência recupero umas notas de um texto que alinhavei também neste jornal há algumas semanas.

Apesar de algumas opiniões, que me surpreendem confesso, entenderem que se trata de um assunto recorrente, irrelevante e recuperado por uma imprensa que parece não encontrar matéria de maior interesse, os custos reais de manuais e materiais escolares para muitas famílias e os efeitos negativos de um ensino altamente "manualizado" constituem um problema que deve ser discutido.

No entanto e como escrevo no texto também sei que o peso do mercado e o lobby de interesses são obstáculos de peso.

Aqui fica a ligação para o texto.

O TERRORISMO PLATAFÓRMICO ATACA DE NOVO

O perigoso grupo terrorista "Conspiração Platafórmica" recrutou mais um aderente, a plataforma que o MEC disponibiliza para agregar as ofertas de trabalho para professores no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular não está a funcionar.

Enquanto o MEC diz que a coisa será resolvida em breve os docentes percorrem a net em sítios como o OLX na busca de trabalho. Uma situação altamente estimulante e um extraordinário exemplo de boas práticas em matéria de recursos humanos e política educativa.

Este é apenas mais um dos muitos problemas que o grupo terrorista "Conspiração Platafórmica" tem vindo a criar em sectores importantes da administração.

Como já aqui dei conta e em consequência de múltiplos ataques de várias plataformas e dada a gravidade da situação, o governo terá nomeado discretamente um Grupo de Trabalho para coordenar o combate à actividade terrorista das plataformas informáticas. O grupo integra reconhecidos especialistas em contra-terrorismo como Nuno Rogeiro, o General Loureiro dos Santos, Nuno Severiano Teixeira e Marques Mendes.

Ao que parece, na próxima semana realiza-se um “Prós e Contras” especial sobre o tema. Teme-se, no entanto, que a plataforma que suporta Fátima Campos Ferreira adira à actividade terrorista e colapse também.

O evento terá segurança reforçada. Segundo o Ministério da Administração Interna terão sido contratados vários anti-vírus em regime de recibo verde e sem que a Ministra das Finanças tivesse conhecimento.

Mais a sério, é verdade que errar é humano mas … são falhas de mais sem que as responsabilidades sejam devidamente assumidas.

NUNCA MAIS ME SAI O EUROMILHÕES ...

A Raspadinha, o Euromilhões, o Totoloto e a lotaria clássica registaram vendas acima dos mil milhões de euros, 14,6% superiores às do primeiro semestre do ano passado.

Apesar dos rendimentos das famílias continuarem revistos em baixa o volume de apostas nos chamados “jogos sociais” tem vindo a aumentar. Aliás, em 2013 Portugal já era o país europeu que mais investia "per capita" no Euromilhões, ou seja, queremos mesmo ser "excêntricos".

Na verdade, o Totobola e depois o Euromilhões, o Totoloto e, posteriormente a Raspadinha estabeleceram-se firmemente na vida de muitos de nós e criaram mesmo uma imagem criadora de futuro que nos move, provavelmente e para muitas pessoas, a única imagem criadora de futuro.

Importa reconhecer que as imagens criadoras de futuro são imprescindíveis, tanto mais quando atravessamos tempos duros marcados por desesperança.

No que respeita ao Euromilhões, julgo que se pode afirmar que em muitos lares portugueses e hoje mais do que nunca, uma das frases mais ouvidas é “nunca mais me sai o euromilhões, para deixar de trabalhar”. Muito provavelmente, cada um de nós já ouviu, pensou ou disse esta expressão alguma vez ou vezes. Creio também que não é usada apenas pelos cidadãos com maiores dificuldades.

Acho curiosa a sua utilização. Entendo, naturalmente, a ideia subjacente à primeira parte. Um prémio de valor substantivo representaria, seguramente, a hipótese de acesso a um patamar superior de bem-estar económico, desejado, naturalmente, por toda a gente. O que de facto me parece mais interessante é o complemento “para deixar de trabalhar”. É certo que nem todas as expressões devem ser entendidas no seu valor “facial”, mas é também verdade que a recorrente afirmação deste desejo acaba por ilustrar a relação que muitos de nós estabelecemos com o lado profissional da nossa vida, isto é, “quero livrar-me dele o mais depressa possível”. Não será grave, mas é um indicador que possibilita várias leituras.

Neste contexto sabem qual é a minha inquietação? É se os miúdos, considerando a agitação que vai pelo seu mundo “laboral”, desatam a pedir, se puderem, um aumento de mesada que lhes permita apostar no Euromilhões para … deixar de ir à escola.

Já estivemos mais longe.

NO PÚBLICO, "ALGUMAS NOTAS SOBRE OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS"

Algumas notas minhas no Público sobre o universo dos alunos com Necessidades Educativas Especiais e a forma como se realiza o seu direito à educação.

Algumas notas sobre os alunos com Necessidades Educativas Especiais

(...)

Aliás, poderá afirmar-se, citando Biesta, que a história da inclusão é a história da democracia, a história dos movimentos que lutaram pela participação plena de todas as pessoas na vida das comunidades, incluindo, evidentemente a educação.

EM MODO CAMPANHA ELEITORAL

De acordo com os manuais da governança política, em período pré-eleitoral e apesar de um "que se lixem as eleições" proclamado pelo Primeiro-ministro espera-se uma dose acrescida de promessas e realizações não consideradas ao longo do mandato. O Ministro Nuno Crato leu e aprendeu a cartilha tal como a aprenderam a generalidade dos dos governantes ou candidatos a governantes.

Depois de há dias ter sido anunciada a disponibilidade para a reabilitação e requalificação de 130 escolas, ontem o Ministro informou da disponibilização das verbas para a requalificação do Conservatório Nacional, um edifício que tem vindo a degradar-se e a impedir o regular funcionamento das actividades.

É assim. Aproximam-se as eleições e o financiamento surge, é milagres senhores.

Nada de novo, só variam os actores os procedimentos são os mesmos. 

OS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO

Coligação PSD/CDS defende expansão dos apoios aos colégios

CLARA VIANA 

20/08/2015 - 20:40

“Penso que o que se pretende é conseguir que os contratos de associação [com estabelecimentos do ensino particular] tenham uma expressão sistémica, com muito maior expressão no terreno", indicou um dos responsáveis da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

Assim, fica mais claro de entender quando Nuno Crato afirma que a educação está melhor.

É uma questão de perspectiva e a do Ministro é clara.

Em muitas circunstâncias os contratos de associação serão definidos em comunidades cujas escolas públicas possuem capacidade de resposta para os alunos apesar dos esforços do MEC para lhes retirar recursos, docentes e funcionários.

Com o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo já nem a desculpa da inexistência de resposta pública é exigida para que sejam subsidiados estabelecimentos privados em nome da designada "liberdade de escolha" que mais não é que apoios públicos a entidades privadas.

São assim os negócios da educação.

DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Em cinco anos, entre 2010/2011 e 2014/2015, o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) a estudar em escolas regulares aumentou dados divulgados recentemente pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Sobre esta questão elaborei um texto a sair na imprensa que aqui colocarei quando for publicado.

Por agora, uma pequena nota para considerar que esta subida exponencial do número de alunos considerados com NEE apoiados nas escolas parte de um número de alunos apoiados em 2010/2011 que é “mentiroso”, por assim dizer.

Na verdade, por imposição desde 2008 de um filtro chamado "elegibilidade" de natureza muito discutível, como aqui refiro frequentemente, para permitir o acesso de alunos com dificuldades a apoios e recursos, o número de alunos com apoio era muito menor do que o número de alunos que necessitavam e das estimativas de necessidades com base em critérios internacionalmente aceites.

Nesta situação, por pressão dos professores e pais confrontados com muitos alunos a necessitar de ajuda começou a verificar-se progressivamente que, mesmo com os normativos desfavoráveis que filtravam o acesso a apoios, as escolas foram tentando com os recursos disponíveis providenciar algum tipo de ajuda.

Esta iniciativa que se verificou em muitas escolas será, seguramente, um contributo para explicar esta subida fortíssima do número de alunos com NEE em apoio nas escolas portuguesas.

No entanto, para além dos efeitos da extensão da escolaridade obrigatória existem ainda outros aspectos a que voltarei depois da publicação do texto.