"Um só diploma vai regular tudo o que tem a ver com adopção de crianças"
Conforme tinha sido anunciado
pelo Governo, parece confirmar-se a introdução de mudanças substantivas nos
processos de adopção de crianças. É uma necessidade de há muito sentida.
Conforme foi divulgado há dias
temos umas das mais altas taxas europeias de crianças institucionalizadas. Por
melhores que sejam as instituições e o esforço dos técnicos a vivência familiar
é um bem de primeira necessidade.
É fundamental, pois, a
intervenção oportuna e a agilização e regulação do processo de decisão sobre a
adoptabilidade das crianças. Existem situações em que as crianças permanecem
por tempo demasiado em contextos familiares que as maltratam ou negligenciam.
É também importante que o
processo de adopção seja agilizado, existem situações de famílias com anos de
espera para realizar uma adopção. Como é óbvio, um processo de adopção é algo
cuja qualidade não pode em momento algum ser hipotecada minimizando o risco de
"devolução" de crianças em processo de adopção, situação altamente
penalizadora para todos os envolvidos sendo, por isso, necessário que a
regulação deste processo seja realizada durante algum tempo.
No entanto, parece claro que o
processo carece de agilização de modo a que os candidatos à adopção não
desistam assustados com a morosidade.
Também é verdade que se verifica
uma maior dificuldade na adopção de
algumas crianças por razões como doença, deficiência, existência de irmãos ou
uma idade já elevada.
Acresce que também que, por
vezes, a demora decorre porque os famílias que se candidatam à adopção preferem
crianças até aos 3 anos sendo que o número de crianças mais pequenas em
situação de adoptabilidade é mais pequeno.
Assim, muitas crianças parecem
estar de facto condenadas a não ter uma
família.
Esperemos que as mudanças que se
anunciam possam ser um contributo significativo para minimizar esta situação.
Deixem-me recordar algo que ainda
há pouco aqui escrevi para recordar uma expressão que ouvi já há algum tempo a
Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com
ele.
Dizia Laborinho Lúcio que
"só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças
são adoptadas pelos seus pais”.
Na verdade, muitas crianças não
chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas. No entanto,
é melhor criar uma oportunidade para que as crianças "desabrigadas"
possa ser adoptadas, possam ser felizes.
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