Na 5ª feira da semana passada
foram discutidas no Parlamento propostas elaboradas por diferentes partidos da
oposição no sentido no sentido de diminuir o número máximo de alunos por turma
nos diferentes ciclos de ensino bem como rever o efectivo de turmas que
integrem alunos com necessidades educativas especiais.
Na sexta-feira PSD e CDS-PP
chumbaram todas as propostas e os outros partidos também se posicionaram de
forma diferente face às propostas que não eram subscritas por si. É assim a
partidocracia, os interesses da pequena política sobrepõem-se aos interesses do
bem estar comum.
Ainda assim e porque nada mudou algumas notas que só agora tive tempo de alinhavar.
Várias vezes aqui tenho referido
esta questão, o número de alunos por turma e o seu impacto nos resultados do
trabalho de alunos e professores considerando as características dos diferentes
territórios educativos. Aliás, seria interessante perceber qual o efectivo
médio das turmas dos alunos com notas mais baixas nos últimos exames nacionais
nos diferentes ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário das escolas
públicas.
Recordo que o relatório anual
“Education at a Glance 2012” da OCDE assinalava que apesar de Portugal ter
investido no sentido de proporcionar mais tempo de trabalho aos alunos foi o
país em que o número de alunos por turma mais cresceu o que degrada a qualidade
do ensino. A decisão de subir o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo para
26 alunos e do 5º ano ao 12º para 30, números nem sempre cumpridos incluindo
quando se verifica a presença de alunos necessidades especiais, conjugada com a criação dos agrupamentos e
mega-agrupamentos, gerando a uma excessiva concentração de alunos, levará
inevitavelmente a que na generalidade das situações seja atingido o número
máximo de alunos. Assim, apesar da média nacional, segundo o MEC, passar de 21
para 22 alunos, boa parte das escolas lida com turmas com um número de alunos
bem superior.
Sabemos todo que a discussão em
torno do número de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e
muitas vezes sujeita a equívocos. Lembro-me do Ministro Crato afirmar
repetidamente que os estudos não evidenciam relação directa entre o número de
alunos por turma e os resultados escolares, o incontornável exemplo de países
asiáticos, uma afirmação habilidosa e que deve ser desmontada, pois o número de
alunos por turma é apenas uma das variáveis componentes de um processo complexo
e, só por si, insuficiente para explicar os resultados.
Por princípio, turmas menores,
dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos
professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares e
no comportamento. No entanto, é também necessário considerar as diferenças de
contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da
escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo
ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e
alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas
um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as
práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de
aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento.
Em termos mais concretos, em
algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode
ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a
realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos.
Neste quadro e considerando o
sistema educativo português, o aumento do número de alunos por turma parece ter
sido um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares embora promova
a "dispensa" de professores, este sim, um dos eixos centrais da PEC - Política
Educativa em Curso.
Lembro-me do tempo em que o
opinador Nuno Crato se servia das publicações da OCDE para evidenciar e
sustentar fragilidades nas políticas educativas da altura.
Actualmente, o Ministro Nuno
Crato, bom aluno, aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da
OCDE que têm vindo revelar o caminho errado que alguma da política de que é
responsável vem percorrendo.
Neste contexto, teria sido desejável
que as iniciativas no sentido de estabelecer um número máximo de alunos por
turma e que o número de turmas pudesse ser gerido pelas escolas e não
administrativa e cegamente determinado pelo MEC num atropelo de uma verdadeira
autonomia das escolas, fossem acolhidas, discutidas e não recusadas, poderiam ser um bom contributo para a qualidade do trabalho de alunos e
professores.
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