Estamos a 23 de Fevereiro de 2012. Em resposta aos recursos interpostos pelos envolvidos no chamado Processo Casa Pia, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou a nulidade do acórdão de condenação em parte dos crimes atribuídos pelo que, são entendidos como nulos, devendo, portanto, realizar-se novo julgamento.
Parece de recordar que o julgamento deste processo teve início em 25 de Novembro de 2004, repito, em 25 de Novembro de 2004.
É também seguro, estamos em Portugal, que a decisão final e o encerramento definitivo deste processo estarão longe. É certo que ainda só passaram oito anos.
Não conheço, mais do que o cidadão normal conhecerá, os meandros do processo que como é hábito se transformou num enleio, como se diz no Alentejo. No entanto, parece claro que se verificaram abusos sobre alunos da Casa Pia o que configura crime. Havendo crime temos vítimas e criminosos.
Nesse pressuposto, espera-se que de forma célere e eficaz cumpra a sua função.
O enredo a que estamos a assistir, independentemente da sua fundamentação jurídica, em Portugal a lei é um amontoado de alçapões e manhas muito úteis a quem deles se saiba servir, tem um efeito devastador sobre a percepção de justiça e a confiança no sistema.
Se os miúdos não têm queixado, armados em piegas, nada disto se verificava. Assim, ainda vão ser acusados de assédio.
Sem comentários:
Enviar um comentário