No Público de hoje refere-se a preocupação de alguns especialistas com o risco de aumento do trabalho infantil como consequência das dificuldades das famílias no quadro da actual crise económica e social.
Apesar de nos últimos anos ter baixado significativamente o número de casos reportados pela Autoridade para as Condições do Trabalho importa estar atento ao desenvolvimento e a este risco.
No âmbito do universo a que poderemos chamar de trabalho infantil encontra-se alguma ambiguidade que leva a que algumas situações possam passar despercebidas e muitas outras existirão numa zona de fronteira, de difícil avaliação, sobretudo na área do que poderemos chamar de “ajuda familiar”. No entanto, no actual quadro social e económico, com as famílias atingidas pela redução severa nos seus rendimentos importa, de facto, estar atento, à pressão que possa recair sobre os mais novos.
Por outro lado, tem emergido uma situação que pode levantar sérias dúvidas, o chamado trabalho artístico, a participação de crianças em espectáculos e publicidade. Para além das questões legais e, naturalmente, das implicações económicas, coloca-se uma questão de valores.
De facto, numa sociedade fortemente mediatizada a participação das crianças em espectáculos com audiências e impacto social significativo, pode ser demasiado atractivo para muitas famílias. Ver o rebento como actor ou figurante da novela da noite ou presente numa campanha publicitária de larga divulgação, pode ser uma tentação que, eventualmente até de forma inconsciente, negligencie a qualidade de vida e o bem-estar dos miúdos.
Finalmente e numa nota lateral sobre trabalho infantil, o actual quadro legislativo permite que uma criança de 10 anos, a frequentar o 5º ano, possa estar na escola 11 horas por dia, cinco dias na semana.
Com este quadro, estranhamente, ainda se levantam vozes a afirmar que os miúdos trabalham pouco.
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