sexta-feira, 3 de abril de 2009

O BRANQUEAMENTO, PERDÃO, O JULGAMENTO DO ISALTINO

Devo confessar, estamos na Páscoa, que existem umas figuras que só olhá-las me embaraça. Uma delas é Isaltino Morais. As razões do meu embaraço prendem-se, sem surpresa, com a conduta do senhor no que respeita ao processo em julgamento. O Tribunal dirá, se o homem será condenado ou não. Parece certo que, com o que se sabe, o Tribunal nunca poderá vir a dizer que está inocente, dirá se pode, ou não, ser condenado. É assim que acabam muitos julgamentos em Portugal, as pessoas são absolvidas não porque não tenham cometido os comportamentos de que são acusados, mas porque erros processuais, manhas jurídicas ou simples incompetência de investigadores e acusadores impedem a condenação.
Como é possível alguém que já foi ministro, é presidente de uma câmara, dizer para a imprensa, à saída das sessões de julgamento, com o ar mais tranquilo e sorridente do mundo que não declarava impostos como devia, mas que ninguém declara, que engana o fisco com os valores da sisa, mas que toda a gente faz, que se esquecia das suas obrigações fiscais mas que toda a gente se esquece, etc.
Este discurso tem efeitos irreparáveis para o sistema de justiça e a sua credibilidade. É essa obviamente a intenção do Sr. Isaltino, Uma justiça não credível é coerente com a sua figura e serve os seus interesses. Lamentavelmente, não está só.

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