Ao que se lê no JN existem
escolas que ainda não funcionam regularmente por falta de funcionários. Os
directores escolares estimam que faltem cerca de 1000 funcionários o ME negoceia
com o Ministério das finanças a contratação de mais efectivos.
Fruto dos avanços no processo de
colocação de professores e também do reposicionamento dos discursos políticos em função da configuração do Governo e dos partidos que o suportam no Parlamento,
impera uma referência de normalidade no arranque do ano lectivo. No entanto, ao que se sabe
e apesar das melhorias subsistem problemas, o dos funcionários é um deles.
Retomo notas do início deste mês.
É recorrente a queixa relativa ao número de funcionários nas escolas. Acresce
que nos últimos anos as necessidades das escolas, elaboradas de acordo com
rácios já desajustados face às mudanças na organização do sistema, são
colmatadas através do recurso a desempregados inscritos nos Centros de Emprego,
o chamado Contrato Emprego-Inserção, que chegam tarde às escolas, a maioria sem
formação para o trabalho que envolva crianças.
No entanto, ao fim de cada ano
estas pessoas vão embora e não podem voltar a trabalhar no ano seguinte no
local em que estiveram independentemente da qualidade do seu desempenho e do
desejo das direcções escolares. Esta medida indefensável só pode ser entendida
à luz das múltiplas habilidades para disfarçar o desemprego sem,
verdadeiramente, criar emprego.
Algumas notas sobre o papel dos
auxiliares de educação considerando, sobretudo, o seu importante papel
educativo para além das funções de outra natureza que também desempenham que
exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alunos com necessidades educativas especiais, em algumas
situações os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu
bem-estar educativo, ou seja, são mesmo auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a
reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e
com a criação de problemas.
Na verdade, os auxiliares
educativos cumprem um papel fundamental, nem sempre valorizado, nas comunidades
educativas e por várias razões.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, terem uma informação que pode ser útil nos
processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada
importando que a sua acção seja orientada, tenha alguma formação e que se
sintam úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto é
imprescindível à qualidade dos processos educativos a presença em número
suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com
estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção
educativa.
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