O OGE E A EDUCAÇÃO

Não discutindo por agora as medidas de política educativa contidas no Orçamento Geral do Estado em discussão e olhando apenas para o retrato global releva a continuidade do desinvestimento na educação ainda que inferior ao acontecido no Governo anterior. Mau sinal.

Uma das rubricas que mais cresce na proposta de orçamento do ME é o apoio ao ensino privado. Mau sinal.

Depois de ter sido anunciada a realização de uma cuidadosa avaliação dos contratos de associação e da averiguação da capacidade de resposta no ensino público, atribuir desde já um crescimento significativo no apoio aos estabelecimentos de ensino privado parece algo pouco claro. Ou é mesmo claro que se trata de opção?

Esperemos, portanto, pela clarificação e conteúdos das medidas anunciadas como por exemplo a criação de um Programa de Educação e Formação de Adultos, o desenvolvimento de um Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a universalização da educação pré-escolar dos três aos cinco anos, a revisão curricular no ensino básico, a generalização da Escola a Tempo Inteiro em todo o ensino ou o Programa de Desenvolvimento do Ensino Artístico Especializado.

Importa também perceber a anunciada mudança em matéria de recrutamento e vinculação dos docentes e o caminho a seguir no âmbito da transferência de competências para as autarquias nos ensinos básico e secundário.

No entanto, continuo a pensar como tantas vezes afirmo que em educação não existe despesa existe investimento. Sendo certo que importa combater o desperdício e ser cauteloso no acessório, não se percebe muito bem como continuando a cortar nos ovos, só em alguns porque os ovos para os privados são mais, se farão omeletes de qualidade.

A ver vamos.