Como é evidente, os custos da
oferta privada de creches e jardins de infância e a sua inexistência em comunidades pouco atractivas em termos
de rentabilidade agravam a situação para as famílias que desejam projectos de vida com filhos.
Como aqui escrevia há dias,
Portugal integra o grupo com menores apoios sociais para que os pais fiquem
mais tempo em casa com filhos pequenos sendo que sobretudo nas zonas mais
urbanas, (o interior desertifica-se o que também contribui para a baixa natalidade),
a oferta de estruturas formais de acolhimento de bebés e crianças é
insuficiente. Acresce ainda e é preciso sublinhar que Portugal tem um dos mais
elevados custos de equipamentos e serviços para crianças.
Vivemos com uma taxa de
desemprego que, oficialmente, ronda agora os 15% mas que sabemos atingir
bastante mais gente. Muitas destas pessoas são sobretudo jovens ou mais idosos,
o que, por razões diferentes, uns não podem assumir o encargo com filhos, os
outros porque não têm recursos para ajudar os seus filhos, torna difícil a
promoção da natalidade.
Em tempos altamente competitivos
com a proletarização do trabalho com cortes sucessivos nos salários e nas
prestações sociais, as pessoas hipotecam os projectos de vida em troca das
migalhas que permitam a sobrevivência o que lhes retira margem negocial ou
liberdade de escolha.
A fiscalização e regulação são
insuficientes, uso e abuso de estágios não remunerados ou miseravelmente pagos
e que não asseguram continuidade, condições de trabalho degradantes cuja não
aceitação implica a perda do lugar em troca por alguém ainda mais necessitado
e, portanto, calado. Veja-seo caso hoje noticiado no Público de um enfermeiro que terá sido despedido por ter gozado a licença de paternidade.
A promoção de projectos de vida
familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de
emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate
eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de
proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de
uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade
dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo. A questão é que a política que tem
vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.
Por outro lado, é urgente a
acessibilidade real (na distância e nos custos) aos equipamentos e serviços
para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação
pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida.
É uma questão de futuro.
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