O Público de ontem referia o arranque para Junho do Projecto de cuidados continuados em saúde mental. Este
programa vai assentar na construção de unidades e aumento do número de camas na tutela, das Misericórdias e
de outras instituições de solidariedade social. A opção é criticada pelo director
do Programa Nacional para a Saúde Mental que entende por mais ajustado a aposta
em equipas comunitárias e apenas um número reduzido de camas para situações
mais críticas de adultos ou crianças para as quais faltam de facto, camas
levando ao seu inaceitável internamento em serviços para adultos.
Na verdade, as orientações
actuais, quer do ponto de vista científico, quer do ponto de vista dos custos,
determinam que a qualidade e eficácia deste tipo de apoios, deve, tanto quanto
possível, assentar em estratégias de proximidade, aproximando, assim, o serviço
clínico da comunidade e da vida das pessoas. É importante recordar que apesar
de algum atraso também em Portugal se tem assistido ao movimento de
desinstitucionalização das pessoas com doença mental afirmado, aliás, no Plano
Nacional de Saúde Mental e, daí, a posição de Álvaro de Carvalho.
Os modelos defendidos pela
comunidade científica actual, a defesa dos direitos humanos e da qualidade de
vida, tornaram insustentável a manutenção das grandes instituições
psiquiátricas que encerravam muitas câmaras de horrores e casos de isolamento e
privação. Ainda me lembro do incómodo causado por visitas realizadas no início
da minha formação ao Hospital Júlio de Matos. Este universo é bem retratado no
mítico “Jaime” de António Reis e Margarida Cordeiro.
No entanto, este movimento de
retirada das pessoas com doença mental das grandes instituições não está
a ser devidamente suportado pela or unidades locais que providenciem apoio
terapêutico, social e funcional tão perto quanto possível das comunidades de
pertença dos doentes e com o mínimo recurso ao internamento. Aliás. A intenção do Governo, agora conhecida, mostra um
sentido contrário.
Tal opção, parece claro, cria
sérios obstáculos aos processos de reabilitação e inserção comunitária
acentuando ou mantendo os fenómenos de guetização das pessoas com doença mental
e respectivas famílias.
Não estranho, os doentes mentais
são os mais desprotegidos dos doentes, pior, só os doentes mentais idosos. Os
custos familiares e sociais da guetização são enormes e as consequências são
também um indicador de desenvolvimento das comunidades.
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