APOIOS EDUCATIVOS, A QUEM E POR QUEM?

A situação verificada no que respeita aos apoios a crianças e jovens com necessidades educativas especiais hoje referida no Público e denunciada pela Fenprof, tem sido frequentemente abordada por mim aqui no Atenta Inquietude. Sobretudo desde a entrada em vigor de uma criminosa e incompetente legislação, o DL 3/2008, que retomou a questão da elegibilidade, (como se uma criança com dificuldades possa não ser elegível para ter qualquer forma de apoio), era previsível a situação agora descrita. Por decisão de um delinquente ético, Valter Lemos, de 50 000 crianças apoiadas passámos, através da criminosa utilização do conceito de elegibilidade, para 34 000 o que corresponde a 2.85% do universo dos alunos. As orientações do Dr. Lemos, ainda não se conhece o pensamento da actual equipa sobre esta questão, iam no sentido de apoiar apenas 1,8% dos alunos pelo que será de esperar ainda menos alunos em apoio. Sabe-se que internacionalmente se aceita que existirão entre 8 e 12% de alunos com necessidades educativas especiais mas o Dr. Lemos entendeu que em Portugal, porque ele assim decretava, só teríamos cerca de 1,8%. O resultado que sempre denunciámos é este, milhares de crianças com necessidades e sem apoios. Talvez não se recordem mas o Dr. Lemos afirmou uma vez que não era coisa que o preocupasse. Nós demos por isso.

Acresce a esta situação o cenário hoje referido no Público, bem conhecido por quem conhece as escolas, a falta de formação de muitos dos profissionais que desempenham funções no âmbito do apoio educativo. É este o resultado da desastrada e inadmissível actuação da anterior equipa do ME.

Agora aguardamos o que dirá a nova equipa do ME sobre esta realidade.

Ainda nesta área, uma boa notícia. Em Sesimbra decorre uma experiência muito interessante de trabalhar a Língua Gestual com as crianças dos jardins de infância. Tal iniciativa é um bom contributo no sentido de entender e conviver com diferença. Aliás, a Língua Gestual está consagrada constitucionalmente como segunda língua oficial portuguesa.