Num relatório agora divulgado pela UNICEF a que o Público faz referência, chama-se a atenção para as condições de educação das crianças entre os zero e os seis anos. Portugal apenas cumpre quatro dos dez indicadores de referência relativamente aos cuidados a prestar a esta franja etária. Os indicadores não cumpridos comprometem a qualidade nas condições de educação. Em Portugal, 25% das crianças até aos três anos passam o dia longe dos pais, entre os três e os seis anos a percentagem é de 82%. Como se verifica noutros países estes números tendem a elevar-se devido às condições socioeconómicas e culturais, como, por exemplo, a falta de protecção à carreira profissional das mães que implica a necessidade de retorno prematuro à vida profissional pós-parto com o consequente afastamento da criança. Torna-se assim imperioso assegurar a qualidade dos serviços educativos prestados aos mais pequenos no sentido de assegurar melhores níveis de sucesso e realização.
Considerando uma outra face do mesmo problema, a educação e cultura relativa à protecção dos mais vulneráveis, não posso deixar de referir que o Tribunal da Relação de Coimbra deu provimento ao recurso de um homem que tinha sido condenado a pena suspensa e ao afastamento da casa por um período de 16 meses, pois deram-se como provadas as agressões à mulher, por vezes na presença dos filhos. O Tribunal da Relação decidiu levantar a pena de afastamento da casa, ou seja, a vítima é obrigada a coabitar com o agressor. Será que estes amanuenses da justiça percebem o que estão a fazer?
Por isso, repito, é imprescindível promover, tanto quanto possível, a qualidade da educação, talvez tenhamos menos agressores e juízes mais competentes.
Considerando uma outra face do mesmo problema, a educação e cultura relativa à protecção dos mais vulneráveis, não posso deixar de referir que o Tribunal da Relação de Coimbra deu provimento ao recurso de um homem que tinha sido condenado a pena suspensa e ao afastamento da casa por um período de 16 meses, pois deram-se como provadas as agressões à mulher, por vezes na presença dos filhos. O Tribunal da Relação decidiu levantar a pena de afastamento da casa, ou seja, a vítima é obrigada a coabitar com o agressor. Será que estes amanuenses da justiça percebem o que estão a fazer?
Por isso, repito, é imprescindível promover, tanto quanto possível, a qualidade da educação, talvez tenhamos menos agressores e juízes mais competentes.
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