OS PILHA-GALINHAS

Li com alguma curiosidade que a Autoridade Tributária em colaboração com a GNR montou uma operação numa rotunda da zona norte em que verifica se os condutores têm dívidas às Finanças. Ainda de acordo com a notícia, em caso de dívida os “delinquentes” são “convidados a pagar” e não o fazendo podem ver a sua viatura penhorada.

Como cidadão não estranho iniciativas no sentido da cobrança de dívidas fiscais. Mas uma operação desta natureza é patética e insulta a inteligência para além de, ao que parece, ser de duvidosa legalidade.

Em primeiro lugar, as grandes dívidas ao Fisco serão de devedores associados a indefinidas “sociedades”, são na casa dos muitos milhares ou milhões e quase sempre ao abrigo de manhosos esquemas de evasão e branqueamento fiscal com a cobertura eficiente de ardilosos esquemas sustentados nas armadilhas da lei que diligentemente é definida com o apoio de bem pagos “especialistas em fiscalidade amigável”.

A probabilidade de apanhar devedores deste calibre numa operação destas parece-me mínima mas talvez seja essa a intenção, apanha-se uns pilha-galinhas com dívidas menores, dá-se uma prova de “força” e a coisa até parece funcionar.

Não, não funciona, isto é uma prova de fraqueza, de ineficiência, uma tentativa de tapar o Sol com uma peneira.

Uma nota final para a decisão tomada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandando cancelar a “operação” … quando ela já tinha terminado ao que parece com a penhora de dois carros e camião e mais uns trocos recebidos. Ainda assim, uma medida de bom senso.

Coisas desta terra onde acontecem ... coisas.