Há dias, uma peça do Expresso fazia referência a uma intervenção pública da Procuradora-Geral da República, Lucília
Gago, em que afirmou, “muito investimento
ainda há por fazer" na protecção de menores” explicitando questões
como a revisão da Lei Tutelar Educativa e das medidas de protecção de
acolhimento residencial e familiar.
Muitas vezes tenho aqui referido
a necessidade maior investimento e eficiência no âmbito da protecção de menores
e sublinho também a importância do reforço dos recursos das CPCJ, a melhor integração
e oportunidade das respostas a situações detectadas, uma adequação às mudanças
e novas realidades na área dos Tribunais de Família e Menores, etc.
Como acentuou a Procuradora-Geral
da República, "É, de facto, um
domínio em que muito investimento há ainda por fazer e que se impõe que seja
feito no sentido de que as crianças, os cidadãos com idade até aos 18 anos, são
o futuro do país e o investimento que se faça neles é importantíssimo. É um
investimento que tem retorno".
É ainda frequente a ocorrência de situações, por vezes com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que, sendo conhecida a
sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio e os
procedimentos necessários. E acontece que depois de alguns episódios mais
graves se oiça uma expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança
estava “sinalizada” ou “referenciada” o que foi insuficiente para a adequada
intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a
grande dificuldade é minimizar ou resolver ou minimizar os problemas das
crianças referenciadas ou sinalizadas.
Como afirma, Benedict Wells no recente
“O fim da solidão”, “Uma infância difícil é como um inimigo
invisível. Nunca se sabe quando nos vai atingir”.
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