É conhecido o relatório de actividade das CPCJ em 2018. Comparativamente a anos anteriores as alterações
não significativas para a generalidade da tipologia de situações mas alguns
dados merecem particular atenção.
A negligência é motivo para 43.1%
dos casos reportados, em segundo lugar temos os comportamentos de natureza
anti-social do adolescente ou jovem, 18.7% (2606 casos) e em terceiro na frequência
está o não cumprimento do direito educação, absentismo e abandono escolar (17.4%,
2422 casos).
É evidente que qualquer situação
reportada é grave mas merece particular referência o aumento que de ano para
ano se está a verificar nos “comportamentos de risco, anti-sociais”. Nos
últimos cinco anos verificou-se um aumento ao ritmo de 3% em cada ano, as
situações concentram-se na faixa entre os 15 e 17 anos e de acordo com a presidente
da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens
consideram-se "situações de comportamento social incontrolável e
indisciplinado, consumos de álcool, estupefacientes e adição às novas
tecnologias".
O aumento destas situações merece
a reflexão e, sobretudo, uma intervenção preventiva e remediativa que minimize a
sua emergência e permita um maior controlo dos riscos e, desejavelmente a
reabilitação dos comportamentos sociais adequados e saudáveis.
Parece-me importante que os
comportamentos evidenciados por estes adolescentes não são a causa dos seus
problemas, são uma consequência do seu mal-estar. Este entendimento não tem a
ver com nenhuma intenção de desresponsabilização dos jovens ou com uma visão
idealizada e romântica destas idades.
Sabemos que por várias razões, os
outros dados do relatório ajudam a entender, existem contextos familiares pouco
saudáveis e os recursos disponíveis nas escolas não são suficientes (nem adequados
muitas vezes) para lidar com estas situações.
Sem querer desculpar ou branquear
comportamentos creio que o nosso quotidiano vive inquinado com sementes de
mal-estar que por um qualquer "gatilho" ou circunstância, por vezes
irrelevantes, se transformam em comportamentos anti-sociais ou mesmo violência dirigida a quem quer que seja, às vezes contra si próprios.
Vai sendo tempo de nos
interrogarmos sobre os tempos que vivemos, os valores que os informam, os
modelos de discursos e comportamentos que evidenciamos, dos anónimos às elites
e desde logo com as crianças, os atropelos à dignidade e direitos, a ausência
de projectos de futuro que nos permitam a esperança e substituam o vazio em que
muita gente, mais velha ou mais nova, vive. É neste caldo de cultura que nascem
e se desenvolvem as sementes de mal-estar.
Estas sementes estão “incubadas”
muitas vezes desde a infância e adolescência e podem ir passando despercebidas até
que o peso interior leva à “necessidade” da sua exteriorização e um qualquer “gatilho”
vai detonar um conjunto de comportamentos que podem mesmo ser de extrema
violência.
Sabemos que a prevenção e
programas de natureza comunitária, socioeducativa, têm custos mas importa
ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da pobreza,
exclusão, delinquência continuada e da insegurança.
É essencial uma atenção precoce e
permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto
quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se
percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.
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