O bem-estar das crianças é uma
matéria que está permanentemente na agenda.
Em consequência de alterações verificadas no enquadramento normativo nesta área, em 2008, das 3400 famílias de acolhimento existentes para receber crianças
institucionalizadas apenas restam 243. Ao que se lê no DN o Governo tem a intenção de alterar a lei.
Apesar da mais recente (2015) legislação
em matéria de protecção de crianças e jovens em perigo sublinhar a importância desta
modalidade de resposta a situação continua grave se pensarmos que existem ainda
cerca de 8500 crianças institucionalizadas, um dos mais altos níveis europeus embora se tenha verificado algum progresso verificado.
No mesmo sentido Portugal tem um
dos mais baixos valores no que respeita a colocação de crianças em acolhimento
familiar, 4,5 % face aos 30% verificados em Espanha ou 66% em França. No Reino
Unido a taxa de acolhimento familiar é ainda mais elevada, 77%, mas este
indicador, do meu ponto de vista, deverá ser analisado à luz de algumas
particularidades que estes processos apresentam e que têm sido, aliás, objecto de
algumas reservas.
Como disse, apesar da evolução
que se tem constatado, continuamos com uma elevada quantidade de crianças
institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de vida viáveis pese o
empenho dos técnicos e instituições. Seria desejável que se conseguisse até ao
limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem
diversificadas razões.
Recordo um estudo da Universidade
do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa,
mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores
nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no
desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.
A conclusão não questiona,
evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as
próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou
outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os
importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. É neste contexto que
se acentua a importância da promoção da existência de mais famílias de
acolhimento que respondam às situações que não são para adopção. Existem
contextos familiares que podem reverter situações negativas que justificam a
retirada dos menores durante algum tempo e com apoio reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.
Uma família que de facto o seja é um bem de primeira necessidade na vida de um miúdo.
Termino com uma afirmação de um
autor muito conhecido na área da educação e do desenvolvimento,
Bronfrenbrenner, "Para que se
desenvolvam bem, todas as crianças precisam que alguém esteja louco por elas".
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