Parece poder dizer-se que o corrente
ano lectivo começou com alguma tranquilidade no que respeita à colocação de
docentes. O que deveria ser uma regra, um
ano lectivo começar com as escolas apetrechadas do respectivo corpo docente, é
quase uma excepção e como tal motivo de regozijo e satisfação.
No entanto, no que que respeita
aos auxiliares de educação, desculpem, recuso-me a designar este grupo profissional
por assistentes operacionais, a situação tem estado longe da normalidade sendo
recorrentes queixas de directores e escolas e mesmo dificuldades sérias de
funcionamento. O anunciado aumento de 300 auxiliares parece claramente
insuficiente.
Acresce que nos últimos anos as
necessidades das escolas, elaboradas de acordo com rácios já desajustados face
às mudanças na organização do sistema, são colmatadas através do recurso a
desempregados inscritos nos Centros de Emprego, o chamado Contrato
Emprego-Inserção, que chegam tarde às escolas, a maioria sem formação para o
trabalho que envolva crianças dependendo o seu trabalho do jeito e dos apoios
de colegas.
Ao fim de cada ano, independentemente
da qualidade do seu desempenho e da vontade das direcções escolares estas
pessoas vão embora e não podem voltar a trabalhar no ano seguinte no local em
que estiveram.
Esta medida indefensável só pode
ser entendida à luz das múltiplas habilidades para disfarçar o desemprego sem,
verdadeiramente, criar emprego.
Julgo oportuno voltar a sublinhar
o importante papel educativo dos auxiliares de educação para além das funções
de outra natureza que também desempenham. Tal importância exige a adequação do
seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos com
necessidades educativas especiais, em algumas situações os assistentes
operacionais serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou
seja, são mesmo auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a
reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e
com a criação de problemas.
Na verdade, os auxiliares
educativos cumprem um papel fundamental, nem sempre valorizado, nas comunidades
educativas e por várias razões.
Quase sempre, os auxiliares de
educação são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o
desempenho informal de mediação entre famílias e escola, ter uma informação que
pode ser útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode
ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, tenha alguma
formação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.
Há poucos dias estive nos Açores
onde tive a oportunidade desenvolver algum trabalho com auxiliares de educação
de três agrupamentos e foi muito estimulante perceber o envolvimento e o
empenho genericamente demonstrado no sentido de contribuírem para o bem-estar dos alunos,
desde o jardim-de-infância ao ensino secundário.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente
desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a
supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com
muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com
idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a
proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto é
imprescindível à qualidade dos processos educativos a presença em número
suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com
estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção
educativa.
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