No âmbito do trabalho realizado
pela Fundação Francisco Manuel dos Santos no universo da educação é anualmente
dedicado o mês de Outubro a esta temática.
São referenciados trabalhos sobre
diferentes problemáticas integrados do projecto aQeduto, em conjunto
com o Conselho Nacional de Educação.
Da notícia sobre esta iniciativa
duas notas breves relativas a duas dimensões estudadas, os mega-agrupamentos e como a escola pode fazer a diferença no trajecto escolar de alunos "condenados" ao insucesso.
Foi encontrada evidência de que
os mega-agrupamentos podem ter impacto negativo na aprendizagem dos alunos.
Como é evidente não é possível
estabelecer uma relação de causa efeito entre as duas variáveis mas muitos estudos internacionais sugerem que a associação é real.
Recordo que o Relatório TALIS
(Teaching and Learning International Survey) de 2013, produzido pela OCDE,
referia que Portugal apresentava um número médio de alunos por escola, 1152,
que é mais do dobro da média dos países da OCDE, 546.4.
De há muito que me refiro aos
riscos da política de construção de mega-agrupamentos e mega-escolas que se
subordinou, como disse, a lógicas de contabilidade e mais fácil gestão e
controlo político do sistema diminuindo o número de direcções escolares.
É conhecido e reconhecido que um
dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de
disciplina escolar é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por
desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a
Finlândia, mas mais recentemente o Reino Unido e os Estados Unidos optam por
estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos
com o objectivo de requalificar a sua educação.
Comunidades educativas, com
escolas gigantescas e/ou com dispersas e diluídas não são a melhor forma de
promover qualidade, comprometem a coesão das práticas e das equipas de docentes, técnicos e funcionários
Sabe-se, insisto, de há muito,
que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de
turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas
muito grandes, dentro, obviamente, dos limites razoáveis.
É certo que o ME durante a
política de “mega-agrupar” fez o pleno, aumentou o número de alunos por escola
e o número de alunos por turma e face a críticas reagia como habitual nas
lideranças da 5 de outubro, citava ou ignorava estudos, experiências e
especialistas, nacionais ou internacionais, conforme os seus interesses.
As escolas muito grandes, com a
presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora
e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar
do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes episódios e
relatos de professores e directores sustentam esta afirmação.
Foi recentemente anuncia a
intenção do ME de reajustar alguns mega agrupamentos o que considerei uma boa
notícia que agora ganha mais sustentação.
Uma segunda nota relativa a um
estudo que mostra que escolas servindo populações com características sociodemográficas
que sustenta uma baixa expectativa face aos resultados escolares esperado são
capazes de “contrariar o destino “ e promover sucesso.
Sim a escola, pode, deve fazer a
diferença, ou seja, o trabalho na e da escola e dos professores é um factor
significativamente contributivo para o sucesso dos alunos mais vulneráveis e
capaz de contrariar o peso das outras variáveis que estão presentes nesses
alunos.
Quando abordo estas questões cito
com frequência uma afirmação de 2000 do Council for Exceptional Children,
"O factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a
existência de um professor qualificado e empenhado".
No entanto a existência de
professores qualificados e empenhados não depende só de variáveis individuais
de cada docente, decorre também de um conjunto de políticas educativas que
promovam a qualificação, a motivação e a valorização a diferentes níveis do
trabalho dos professores.
Depende de políticas educativas
que contemplem aspectos como conteúdos e organização curricular, diferenciação
de percursos, de oferta educativa e de práticas, modelo de organização das
escolas, recursos humanos adequados ao nível de docentes, técnicos e
funcionários, tipologia e efectivo de escolas e turmas, autonomia real das
escolas, apenas para citar alguns exemplos de como a diferença tem que ser
construída também antes de chegar à sala de aula.
É bom não esquecer.
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