A propósito de um texto de Paulo Guinote no
Público e no dia em que se retomam as negociações entre sindicatos de
professores e o MEC com a discussão, entre outras matérias, da introdução de um
exame de acesso à carreira de professor, retomo algumas notas sobre a questão.
De acordo com a proposta conhecida, para além dos
novos candidatos todo os professores que não estejam integrados na carreira, ou
seja, pessoas com muitos anos de experiência bem sucedida e avaliada terão de
realizar um exame de acesso a uma profissão que exercem há anos. Estranho? Não,
apenas coerente com a relação mágica que o Ministro tem com os exames, ou seja,
fazem-se exames, muitos exames, que a coisa melhora, seja o que for. Deve no
entanto dizer-se que o exame estava previsto desde 2007 sem nunca ter sido
concretizado sendo que se designará Prova de Avaliação de Conhecimentos,
Capacidades e Competências naquela tendência actual de sofisticar e mascarar
designações.
Como sempre tenho referido, a imposição deste
exame traduz, como parece claro, a desconfiança sobre a formação de professores
quer nos politécnicos, quer nas universidade, curiosamente também sob tutela do MEC.
Relembro que em 2009, o então Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira,
defender a realização do exame de entrada para a carreira docente com o
argumento de que existem Escolas de Ensino Superior sem qualidade e
facilitistas, sempre o facilitismo, que não dão garantias de qualidade na
formação dos seus alunos, citando em declarações à Lusa, os casos do Instituto
Piaget e do Instituto Superior de Ciências Educativas. A falta de regulação da
qualidade do ensino superior, público e privado, é algo que toda a gente
minimamente conhecedora do meio tem como adquirido e que Paulo Guinote também refere. É, no entanto, necessário
um “pequenino” esclarecimento, a falta de regulação da qualidade de formação
inicial, neste caso dos professores, é da exclusiva responsabilidade do Estado
através do quadro legal que definiu e da demissão com que encarou a
proliferação de cursos públicos e privados que contribuindo, caso dos privados,
para que milhares de jovens acedessem a formação de nível superior que as
instituições públicas não tinham condições de providenciar, nasceram e
cresceram sem qualquer controlo sério de qualidade. Do caos instalado emergem,
naturalmente, boas e más instituições. Regule-se pois a sua qualidade,
independentemente da questão do exame para entrar na carreira docente.
Dito de outra maneira, a imposição do exame
evidencia a incompetência e negligência da regulação a que a tutela estaria
obrigada mas de que se tem demitido.
Com a mesma lógica de análise do Ministro Nuno
Crato, a defesa da qualidade, e dada importância fundamental do seu exercício
para todos nós, também a formação dos políticos merece uma enorme preocupação.
Assim, parece-me imprescindível que os candidatos ao exercício de funções
políticas também fossem submetidos a um exame de ingresso na carreira para
garantir, tal como se pretende com os professores, que apenas os melhores
tenham acesso ao desempenho profissional. Esta exigência é tanto mais
pertinente quando todos sabemso que as universidades onde se adquirem boa parte
das competências políticas são as "Jotas" cuja qualidade de ensino é
muito fraquinha, por assim dizer.
De forma desinteressada, aproveitando alguma
disponibilidade decorrente do tempo de férias e apenas com um genuíno espírito
de colaboração, sugiro que os candidatos a actores políticos possam responder a
três provas com a estrutura seguinte e paralela à que em tempos foi sugerida
para os professores:
. Exame escrito de Língua Portuguesa avaliando o
“domínio escrito da L.P. tanto do ponto de vista da morfologia e da sintaxe,
como da clareza de exposição” e também a organização de ideias, além da
“capacidade de raciocínio lógico”.
. Exame escrito de competências técnicas e
científicas envolvendo, entre outros conteúdos, a capacidade de elaboração de
promessas a partir de um tema, a capacidade de comentar demagogicamente um
texto, a elaboração de cinco opiniões diferentes a partir de um facto, a
citação, de forma organizada, de dois nomes reconhecidos na área económica,
cultural, científica e política, etc.
. Exame oral avaliando o domínio de uma língua
estrangeira para além do “portunhol”, a elaboração de uma apresentação em
“powerpoint” em três versões sobre um tema e, finalmente, defender uma ideia e
o seu contrário no tempo limite de cinco minutos com "pose de
estado", seja lá isso o que for.
No caso, pouco previsível, aliás, de chumbos
nestes exames, os candidatos serão encaminhados para uma via profissional onde
poderão preparar-se para uma nova oportunidade.
Creio que teríamos basicamente a mesma classe
política mas, dado fundamental, com Diploma de Qualidade. A sério, acho que é
de considerar o lançamento de uma petição com este objectivo.
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