A TRADIÇÃO AINDA É O QUE ERA

No trabalho do Público sobre a violência doméstica, vários dos ouvidos manifestam-se chocados com o baixíssimo número de condenações, segundo os últimos dados comparáveis, os de 2006, em 20595 ocorrências registaram-se 495 condenações, elucidativo. Lamentavelmente, por razões de natureza variada, acho que não se podem considerar inesperados ou chocantes os dados, mesmo sabendo que a violência doméstica é crime público desde 2000. Vejamos algumas dessas razões. Em primeiro lugar, temos uma questão de cultura, num estudo recentemente divulgado sobre as relações de namoro entre jovens, constatou-se a ocorrência de episódios de violência em cerca 25% dos casos, estamos a falar de jovens e com níveis de escolarização elevados. Aliás, até esperei um aviso da Igreja no sentido de que casar com um agressor é meter-se num monte de sarilhos que nem Deus sabe onde acaba, desculpem, enganei-me isto é com os muçulmanos. Também em termos de cultura e valores prevalece ainda a ideia de que entre “marido e mulher não metas a colher”, portanto, ninguém tem que se meter em assuntos destes, nem os juízes. Por outro lado e ainda no que respeita à actuação dos juízes, alguns deles, na apreciação destes, casos assumem um abstracto princípio de “defesa da família” que tem com consequência a impunidade do agressor e a manutenção da agressão. Há alguns meses atrás a comunicação social de fez-se eco de um acórdão de um Tribunal de Recurso que, num caso de condenação, sublinho de condenação, revogou a medida acessória de afastamento do agressor da residência da agredida o que é notável, prova-se que agride mas continua viver na mesma casa.
Finalmente, se muitíssimos outros crimes são deixados impunes, por que milagre ou mistério este deverá merecer condenações? Como sabem, somos melhores na prisão preventiva, que na prisão efectiva, que o diga Vale e Azevedo.