A coberto das bolonhesas ideias
que já tinham permitido uma espécie de "meio mestrado" surgiu a
formulação da "meia licenciatura" que apesar de não conferir um grau
académico contribui para a estatística da formação superior definida pela UE,
uma tentação de sempre de quem habita o poder e, de caminho, disponibilizou-se
um balão de oxigénio ao ensino politécnico cuja procura baixou
significativamente.
Assim, jovens com o secundário
incompleto, podem vir a completá-lo simultaneamente à frequência da "meia
licenciatura" acedem, sem exame de candidatura, a um curso superior, é
sempre social e politicamente relevante, ajudam a completar as metas europeias
para os níveis de qualificação e satisfazem por encomenda das empresas as suas
necessidades de mão-de-obra qualificada pois, afirmava na altura do lançamento
o Secretário de Estado do Ensino Superior, "o número de alunos a admitir
vai depender das carências identificadas por cada região em parceria com as
empresas da zona, “que terão o papel crucial de dizerem as necessidades de
formação e de acolherem os jovens a fazer estágio”.
O último semestre da formação
será a realização de um estágio nas empresas que, certamente, encomendaram a
formação dos "meio licenciados". As empresas agradecem, "no
aproveitamento de estagiários é que está o ganho" diz o ditado.
Tudo isto embrulhado na narrativa
da necessidade de técnicos qualificados e nas necessidades dos mercados
mostrando experiências de outros países. Esta visão estreita da formação
superior corresponde a uma visão estreita da própria educação e qualificação.
Aliás, um dos países exemplo do recurso a esta medida, a Alemanha debate-se,
curiosamente, com falta de gente com formação superior que vem procurar em
Portugal.
No entanto, contra a expectativa
do MEC, numa primeira fase o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos
teve a sensatez de exprimir sérias reservas face ao modelo proposto de formação
superior "low cost", em dois anos e com propinas mais baixas, a
"meia licenciatura" como o então Secretário de Estado a designou, o
MEC insistiu, deu um passo em frente e acenou com 140 milhões em sete anos
avançou com 20 milhões. As reservas dos Politécnicos atenuaram-se,
naturalmente, e apesar dos atrasos significativos na aprovação dos Cursos
Técnicos Superiores Profissionais, a primeira edição não teve grande adesão,
mas no ano passado já foram aprovados cerca de 500 cursos.
Como alguns especialistas em
ensino superior e na altura o próprio Conselho Coordenador têm vindo a afirmar,
a "meia licenciatura" não é muito diferente dos Cursos de
Especialização Tecnológica já existentes. Tem, no entanto, uma vantagem muito
importante, conta para a estatística da formação superior e permite tentar
atingir a meta definida pela Comissão Europeia. Curiosa medida, obviamente
“facilitista. Todo este processo gerido por Ministério que tinha a luta contra
o “facilitismo, como bandeira. Se bem repararmos fica bem mais barato financiar
cursos de dois anos do que cursos de três e o efeito estatístico é o mesmo. As
contas foram bem feitas.
Para além de não acrescentar nada
de significativo aos CETs, ainda me parece que se pode estabelecer um conflito
potencial com a oferta de licenciaturas já existentes nos politécnicos,
adquiridas em três anos. Agora o ME propõe que a “prova local” prevista para aceder a uma licenciatura seja eliminada o que levanta reservas a
Universidades, Politécnicos e também ás Associações Académicas.
Tal situação no actual quadro de
abaixamento demográfico e de sobredimensionamento da rede vai, evidentemente, significar
... mais facilitismo.
Como muitas vezes tenho dito a
qualificação é um bem de primeira necessidade seja, ou não, conseguida através
de um grau académico. Também é claro que, contrariamente à falsa ideia, por
vezes alimentada por alguma preguiçosa imprensa, não somos um “país de doutores”,
pelo contrário, temos um nível baixo de qualificação de nível superior em
comparação com os restantes países europeus.
Assim, mais do que criar
modalidades de natureza low cost para formação considerada de nível superior e que
compõe estatísticas seria bastante mais relevante o investimento sério no Ensino
superior, universitário e politécnico, a reorganização da rede, os apoios aos
alunos e às famílias.
É seguramente uma melhor opção
que uma qualificação em banda estreita por encomenda do mercado.
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