O presidente da Associação
Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, vem
defender a redução do número de alunos por turma, designadamente, no 1º ciclo,
como forma de prevenir o insucesso.
Entende que as turmas do 1.º
ciclo deviam ter, no máximo, entre 18 e 20 alunos. Segundo dados recentes do
CNE, cerca de metade das turmas do 1º ciclo têm entre 21 e 30 alunos. Retomo
algumas notas.
A redução do número de alunos por
turma consta no Programa do Governo e foi anunciada a sua operacionalização de
forma faseada. A ver vamos pois, como se sabe, os programas de Governo são
habitualmente peças de natureza indicativa e não imperativa.
No trabalho, "Organização
Escolar: As Turmas", o CNE para além de realizar uma leitura sobre o que
se passa em matéria de dimensão das turmas no ensino português, é feita um
análise comparativa internacional e uma revisão de estudos relativos ao impacto
da dimensão da turma na qualidade da educação e não só, sublinho não só, nos
resultados escolares.
Sem surpresa e considerando o que
está estabelecido no quadro legal, encontramos turmas subdimensionadas, turmas
sobredimensionadas, turmas dentro dos parâmetros estabelecidos, turmas em que
se não cumpre o definido relativamente à presença de alunos como necessidades
educativas especiais e muitos casos de turmas do 1º ciclo com alunos de
diferentes anos de escolaridade.
Da referência aos estudos
realizados releva a vantagem genérica, mais ou menos significativa, consoante
as variáveis consideradas, de turmas com efectivos menores. Gostava de acentuar
que os estudos sugerem com clareza impacto positivo no clima da sala, na maior
facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no comportamento dos
alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.
Alguns estudos, apenas centrados
em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que
não são consideradas variáveis importantes o que deve ser tido em conta na sua
análise.
O CNE recomenda nesse estudo que
todas estas variáveis sejam consideradas e que às escolas seja atribuído uma
maior responsabilidade na definição das turmas, na organização dos grupos de
alunos.
Como ainda não há muito aqui
escrevi importa ter em conta as diferentes características dos diversos
territórios educativos.
Por princípio, turmas menores,
dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos
professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares,
no clima e condições de trabalho e, naturalmente, no comportamento dos alunos.
No entanto, é também necessário
considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada
escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os
recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso
do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a
dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios
e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e
funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de
cada escola ou agrupamento. Daí a importância de promover uma autonomia real.
Em termos mais concretos, em
algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode
ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a
realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos. Acresce nesta
matéria importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com
necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na
análise do efectivo de turma.
Diga-se ainda que quase que seria
dispensável referir a diferença entre trabalhar com trinta alunos num
estabelecimento privado de acesso condicionado ou o mesmo número de alunos num
mega agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias
turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.
De acordo com a recomendação do
CNE e dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam
estas ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a
existência de orientações nesse sentido.
Acontece que as sucessivas
equipas do ME não confiam nas escolas e nos professores pelo que também este
processo é altamente centralizado e administrativo com efeitos negativos
conhecidos.
Não só por esta razão, dimensão
das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos
professores, também me parece que deveria ser promovida uma verdadeira
desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua
organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores
para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.
Sei que mudanças neste sentido
são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis.
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