A propósito da realização da Convenção
Nacional do Ensino Superior, esta segunda-feira, em Lisboa a imprensa refere
uma das questões que julgo mais importantes em termos de desenvolvimento e que
frequentemente é tratada através de alguns equívocos ou mesmo negligenciada, o
nível baixo de frequência de ensino superior que ainda se verifica em Portugal.
De facto, se olharmos para o mais
recente relatório da OCDE “Education at a Glance”, o de 2018, verificamos que
no intervalo 15 – 19 anos, correspondente ao secundário, temos cerca de 89% a
frequentar a escola o que é superior aos 85% média na OCDE embora seja de
considerar que aos 18 anos o número de alunos a frequentar estabelecimentos de
ensino seja de 54%. Considerando o intervalo 20 – 24, a idade de frequência habitual
do superior temos 37% no ensino superior sendo a média da OCDE 42% e a europeia
43%. Verifica-se pois um nível de abandono ainda significativo e não compensado
com qualificação profissional de nível não superior.
Um outro dado elucidativo dos desafios
da qualificação refere na população que tem 25 a 34 anos apenas 34% tem
formação superior face a 44% na OCDE.
Acrescentaria alguns outros
indicadores que já aqui tenho comentado. Um Relatório também de 2018 da UE, “Retrato
de Portugal”. No que se refere a indicadores de educação temos que mais de metade
dos empregadores portugueses, 54,6%, não frequentou o ensino secundário ou
superior face a 16.6% na UE. Por outro lado, perto de metade dos trabalhadores
por conta de outrem, 43.3% não têm escolaridade superior ao 9º ano.
Mais uma vez se demonstra o
quanto errada está a tão frequente afirmação de que somos um país de doutores.
Sempre tal se afirma e se promove, implicitamente, que estudar não é
importante, estamos a dar um tiro no pé e a comprometer o desenvolvimento do
país e, fundamentalmente, das pessoas.
Talvez seja de recuperar o
Relatório da OCDE, "Education at a Glance 2017" que mostrava que a
diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível
do secundário, é de 69 %, um bom indicador para o impacto da qualificação. Para
comparação a média na OCDE é de 54%.
Um trabalho divulgado em 2017 da iniciativa
da Fundação Francisco Manuel dos Santos,
“Benefícios do Ensino Superior” evidencia como a qualificação de nível superior
compensa sendo o impacto ainda mais significativo com o mestrado.
O trabalho abrangeu o período
ente 2006 e 2015 e considerou a população mais jovem, dez ou menos anos de
experiência profissional e é mais um contributo para uma questão que muitas
vezes é tratada com alguns equívocos.
O primeiro, radica no discurso
recorrentemente difundido, ampliado por alguma imprensa preguiçosa, de que,
dada a elevada taxa de desemprego de jovens com qualificação superior, o
investimento numa qualificação superior não compensa pois não existe mercado de
trabalho, alguns empregos que surgem são precários e mal pagos e muita gente
qualificada está tem sido empurrada para fora por falta de futuro cá.
Um outro equívoco remete para o
estatuto salarial. Apesar da política de proletarização do mercado de trabalho,
da precariedade e do manhoso recurso a estágios, nem sempre remunerados ou
seguidos de emprego, a formação superior ainda compensa.
Aliás, de acordo com um estudo do
Conselho Nacional de Educação divulgado em 2015 um indivíduo com formação
universitária, ao longo da vida activa, ganhará mais cerca de 1,7 milhões de
euros face a alguém com o 9º ano. Mesmo comparando com o 12º ano a diferença
continua muito significativa.
É claro que não podemos esquecer
o nível ainda significativo de desemprego entre os jovens, em particular entre
os jovens com qualificação superior, obrigando tantos a partir à procura de um
futuro que por cá não vislumbram mas esta questão decorre do baixo nível de
desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, de circunstâncias conjunturais e
de erradas políticas de emprego e não da sua qualificação.
Neste cenário e como sempre
afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta
estudar" não colhe e não tem sustentação sendo “suicida” numa sociedade
pouco qualificada como a nossa que, efectivamente e contrariamente à tão
afirmada quanto errada ideia de que somos um país de doutores, continua, em
termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em
todas as faixas etárias incluindo as mais jovens.
Conseguir níveis de qualificação
compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível
superior compensa ainda mais. Temos pela frente o combate ao insucesso e ao abandono
precoces, em que temos conseguido progressos de registar e temos o enorme
desafio de promover a qualificação ao longo da vida para muitas pessoas que
estão no mercado de trabalho sem qualificação.
Não podemos perder tempo, é o
futuro com mais desenvolvimento e bem-estar que está em jogo.
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