Na imprensa de ontem referia-se a
dificuldade que muitas escolas e agrupamentos estão a sentir com a falta de
auxiliares de educação, recuso a designação de assistentes operacionais. Apesar
do reforço que se terá verificado e por razões diversas algumas escolas sentem
sérios constrangimentos no seu normal funcionamento.
Vou repetir-me mas nunca é demais
enfatizar o papel essencial que estes profissionais desempenham nas escolas e a
necessidade de rácios adequados, qualificação, segurança e carreira que
minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados por pais,
professores e directores.
Seria desejável que a gestão
desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não
se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do
problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia,
número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das
escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e
bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com
necessidades especiais.
Por outo lado a colocação de
muitos destes profissionais através do Contrato Empego-Inserção para além das
questões de precariedade, descontinuidade e salário levanta fortes problemas de
perfil desadequado ao exercício de funções, pessoas sem qualquer tipo de
motivação ou competência para estas funções e, pelo contrário, quem as revela
não pode continuar.
Na verdade, os auxiliares de
educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante
papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e
que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas
situações os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu
bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização
da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação
de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem
por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem
sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos
educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando
que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam
úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece
essencial e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença
em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com
estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção
educativa.
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