Segundo o DN a Associação
Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas irá realizar um Públicas
decidiu abrir um inquérito aos 811 agrupamentos do país no sentido de conhecer
a realidade relativa aos constrangimentos por falta de auxiliares de educação,
recuso designar estes profissionais por assistentes operacionais.
Apesar do reforço que se terá
verificado e por razões diversas, incluindo uma elevada taxa de baixas médicas,
algumas escolas sentem nesta matéria, apenas mais uma fonte de dificuldades.
Também importa referir que
segundo a imprensa muitas das contratações são em regime de precariedade que este
modelo, contratação de tarefeiros, pode comprometer a qualidade do importante
trabalho dos auxiliares de educação, nem sempre valorizado, pois a estabilidade,
experiência e conhecimento das crianças e do meio são essenciais.
Vou repetir-me mas nunca é demais
enfatizar o papel essencial que estes profissionais desempenham nas escolas e a
necessidade de rácios adequados, qualificação, segurança e carreira que
minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados por pais,
professores e directores.
Seria desejável que a gestão
desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não
se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do
problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia,
número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das
escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e
bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com
necessidades especiais.
Por outro lado a colocação de
muitos destes profissionais através do Contrato Emprego-Inserção para além das
questões de precariedade, descontinuidade e salário levanta fortes problemas de
perfil desadequado ao exercício de funções, pessoas sem qualquer tipo de
motivação ou competência para estas funções e, pelo contrário, quem as revela
não pode continuar.
Na verdade e mais uma vez, os auxiliares de
educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante
papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e
que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas
situações serão mesmo uma figura central no seu
bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a
reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e
com a criação de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem
por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem
sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos
educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando
que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam
úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece
essencial e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença
em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com
estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção
educativa.
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