De acordo com uma peça no JN a
Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular recebeu cinquenta
denúncias de creches ilegais ao longo de 2018.
No primeiro semestre do ano que
passou a Segurança Social determinou o encerramento de oito estabelecimentos.
Em 2017 encerraram 12 e em 2016 foram encerradas sete creches ilegais. É por
demais conhecida a existência destes depósitos de crianças. Sabe-se também de
situações em que após o encerramento os mesmos responsáveis
reabrem rapidamente outros espaços para o exercício da sua actividade.
Portugal tem um dos mais elevados
custos de equipamentos e serviços para crianças o que é, naturalmente, um forte
constrangimento para projectos de vida que envolvam filhos. Sobretudo nas
grandes áreas metropolitanas, existe uma falta significativa de respostas e
recursos a preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3 anos é,
como já disse, um dos grandes obstáculos a projectos familiares que incluam
filhos, levando aos conhecidos e reconhecidos baixos níveis de natalidade entre
nós, 30 % das mulheres portuguesas têm apenas um filho.
A alteração dos estilos de vida,
a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada
de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas
institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras.
Neste quadro, prolifera a oferta
clandestina, tal como no caso dos idosos, onde, a preços bem mais acessíveis e
sem controlo da qualidade, se depositam os miúdos.
É certo que não fica fácil a
fiscalização dos serviços competentes porque a situação também serve às
famílias, pelo custo e pela simples existência. Relembro que em casos de
encerramento tornados públicos devido à qualidade e aos tratos dados às
crianças alguns pais reagiram negativamente.
Sabemos todos como o
desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente
influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de
vida, de pequenino é que ...
Assim, a eficiência da fiscalização
e penalizações para este tipo de actividade mas, sobretudo, o aumento
significativo da resposta ao nível da creche a custo acessível é, seguramente,
uma aposta no futuro e, por isso, parece ser o caminho para minimizar a criação
dos depósitos clandestinos de crianças.
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