Nos últimos dias têm vindo a ser divulgadas
algumas intenções ou decisões de mudança no ensino superior.
Algumas notas breves sobre
algumas dessas referências sem ordem de importância.
Ao que parece pretende-se que o
ensino politécnico possa atribuir o grau de doutor até aqui um exclusivo das
universidade. Se considerarmos que conforme também foi anunciado essa
possibilidade depende de existirem nas instituições, universitárias ou
politécnicas, estruturas de investigação com avaliação mínima de Muito Bom,
apesar de algumas reservas relativas aos modelos de avaliação das unidades,
parece-me adequado, muitas instituições do politécnico desenvolvem excelente
trabalho de investigação que claramente suportam a realização de doutoramentos.
Foi também divulgada a intenção
de abrir licenciaturas e mestrados “flexíveis”, de curta duração, muito
articulados com as empresas e as suas necessidades de mão-de-obra. Como muitas
vezes tenho escrito entendo que a formação e qualificação de nível superior é
um bem de primeira necessidade para um país como Portugal com taxas ainda
insuficientes de formação neste patamar.
No entanto, para além de ter
alguma reserva face ao risco de reforçar a indesejável ideia de que as
instituições de ensino superior determinam a sua oferta formativa
exclusivamente respondendo a “encomendas” do mercado, quero acreditar que não
teremos uma reedição do “Novas Oportunidades” agora no superior em que uma boa
ideia, qualificar e certificar “competências “ adquiridas, se transformou numa
forma expedita de compor estatísticas mais simpáticas. Deixem lá ver como se
diz por cá no Alentejo.
Mais recentemente foi referida a
intenção de diminuir em 5% as vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa
e Porto como forma de manter os estudantes nos estabelecimentos de regiões mais
periféricas.
Não vejo como tal possa
acontecer. Os modelos de desenvolvimento das últimas décadas desertificaram o
interior praticando políticas públicas sectoriais que centralizaram o país. Os
estudantes ficam nas regiões onde finalizam o secundário se tiverem boas instituições
de ensino superior e, sobretudo, a possibilidade de aí construírem projectos de
vida pessoais, profissionais e familiares com qualidade. Isso obriga a alterar
modelos de desenvolvimento e a desenvolver outras políticas.
Não passa por acreditar ingenuamente
que se um estudante não “couber” numa universidade ou politécnico em Lisboa ou
Porto ele vai voltar para o seu distrito e a fazer aí a sua formação para
depois … sair à procura de futuro. Não, muito provavelmente vai candidatar-se a outra instituição pública ou privada para fazer a sua formação no contexto em que pensa que estará o seu futuro.
Uma pequena nota para referir a
notícia sobre o recurso por parte de várias universidades a fórmulas ilegais de
contratação de docentes a tempo parcial. A precariedade, o abuso em matéria de
horários e de atribuição de serviço docente, os baixos salários, etc., são
males que de há muito afligem o ensino superior, público e privado. Como em
todo o sistema educativo a regulação é ineficaz.
Vamos ver no que isto dará.
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